O presente trabalho tem o objetivo de apresentar uma análise do Recurso de Revista e o Recurso de Revista Repetitivo diante da mitigação entre os sistemas anglo-saxão da Common Law e o romano-canônico da Civil Law, além ...

A proposta desta pesquisa é analisar criticamente a realidade da articulação da rede de Proteção Social a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e discutir a implementação da intersetorialidade no contexto ...

A demanda por redes de sensores sem fio (RSSF) aplicadas à monitoração e controle de processos em ambientes industriais de todos os tamanhos tende a aumentar à medida que a quarta revolução industrial (Industry 4.0) avança, ...

Carros autônomos (ACs) e sistemas avançados de assistência ao motorista (ADAS) contam com redes neurais convolucionais (CNNs) para detecção de objetos. No entanto, a degradação da imagem causada por condições climáticas ...

A judicialização da saúde suplementar no Brasil se faz cada vez mais presente no cenário jurídico do país, principalmente quando analisadas as decisões judiciais contrárias ao rol de procedimentos e eventos em saúde ...

Trata-se de pesquisa que objetiva abordar o tema do nome no ordenamento jurídico brasileiro e a hipótese de alteração deste, mais especificamente a retirada do sobrenome paterno, caso restem configurados o abandono ...

A presente pesquisa tem como objeto a desinstitucionalização psiquiátrica, no contexto da saúde pública, sob a perspectiva da vulnerabilidade dos pacientes agravados psiquicamente. A política pública de desinstitucionalizar ...

A presente pesquisa aborda o tema da política pública de regularização fundiária, prevista na lei nº 13.465/17 (denominada de lei da REURB), e sua função como instrumento de efetivação do direito social à moradia adequada, ...