Navegação por assunto "Right to health"
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O direito à saúde e a pandemia no cárcere
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-14)O maior desafio sanitário do século XXI em escala mundial é a pandemia Covid-19, em razão de uma doença respiratória provocada pelo vírus SARS-CoV2, cuja transmissibilidade facilmente se dá de pessoa a pessoa de forma ... -
A pandemia de Covid-19 como retomada do movimento municipalista: uma análise do combate à crise sanitária no município de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-07)O Governo Federal, em suas ações e omissões no combate à pandemia do COVID-19 nos anos de 2020 a 2022, por diversas vezes colidiu com os Governos Estaduais e Municipais, gerando verdadeira crise no federalismo brasileiro. ... -
A reafirmação do federalismo brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do Covid-19
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-09)No presente estudo foram analisadas as ADPF nº 672 e ADPF nº 770, a partir das quais o Supremo Tribunal Federal revisitou o tema da repartição das competências entre os entes federativos diante da inércia do poder ...