Browsing Faculdade de Direito by Title
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Reflexões acerca da hipótese de exclusão do sobrenome paterno em casos de abandono material e afetivo
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-04)Trata-se de pesquisa que objetiva abordar o tema do nome no ordenamento jurídico brasileiro e a hipótese de alteração deste, mais especificamente a retirada do sobrenome paterno, caso restem configurados o abandono ... -
Reflexões sobre a desigualdade e a propriedade em Rousseau
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-07)Este trabalho tem como finalidade demonstrar como o desenvolvimento humano, passando pelo estado de natureza até a consolidação do homem em sociedade civil centrou-se na decadência com o passar do tempo, através do foco ... -
Relações entre lei, moral e justiça em crime e castigo, de Fiódor Dostoiévsk
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-06)Clássicos da literatura e a Filosofia do Direito, aparentemente, não se conectam. Todavia, a obra “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, leva a reflexões conectadas ao mundo filosófico-jurídico ao retratar o cometimento ... -
A responsabilidade civil das instituições bancárias por danos causados ao consumidor
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-14)Essa pesquisa apresenta uma análise quanto a natureza da responsabilidade civil das instituições bancárias frente a fraudes de terceiros, buscando discutir se a responsabilidade seguiria a linha da teoria subjetiva ou ... -
A responsabilidade civil das intermediadoras de vendas online no setor de turismo
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-22)O presente trabalho acadêmico tem como objetivo a análise e discussão jurídica acerca da responsabilidade civil das intermediadoras de venda online no setor de turismo. Com o surgimento e o desenvolvimento da internet, a ... -
A responsabilidade civil do estado nos cenário de violência obstétrica
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-04)O Trabalho tem por objetivo analisar o conceito de responsabilidade civil e suas espécies, requisitos e consequências, bem como, a possível responsabilização civil do Estado, com amparo no Código Civil Brasileiro, no ... -
A responsabilidade civil do influenciador digital
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-06-15)O presente trabalho trata sobre a responsabilidade civil do influenciador digital e o impacto que eles exercem sobre seus seguidores nas redes socias e, de forma reflexa, na comunidade como um todo. A evolução e o ... -
Segurança e Privacidade de dados na utilização de dispositivos vestíveis - wearables
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-15)Este trabalho de conclusão de curso, busca a análise detalhada dos impactos da legislação brasileira sobre a proteção e privacidade de dados dos consumidores, ora aderentes da utilização de dispositivos vestíveis, ... -
O sistema de precedentes na arbitragem: fundamentos, limites e desafios
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-07)O objetivo do presente estudo é analisar os efeitos do sistema de precedentes do direito brasileiro, fortalecido pelo Código de Processo Civil de 2015, nas decisões arbitrais, reguladas especialmente por este certame ... -
A submissão dos contratos de comercialização de energia elétrica à arbitragem: vantagens e particularidades.
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-06-15)O presente trabalho busca analisar o procedimento arbitral no âmbito da comercialização de energia elétrica, de forma a refletir sobre as vantagens e particularidades em dirimir conflitos oriundos nessa esfera por meio ... -
Sucesso de Ascendentes em Casos de Multiparentalidade
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)A presente monografia visa analisar as possibilidades sucessórias em casos de multiparentalidade, em específico para os ascendentes, tendo em vista a lacuna legislativa, que ainda não aborda o tema. O estudo será feito ... -
A teoria da perda de uma chance e sua aplicação à responsabilidade civil médica no direito brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-06-15)O presente trabalho acadêmico tem como objetivo principal analisar a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance (théorie de la perte d’une chance) à responsabilidade civil médica, tendo por referência o direito ... -
Tributação sobre operações que envolvam criptomoedas: o bitcoin e sua natureza jurídica
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-07-07)O presente estudo tem por objetivo analisar, à luz da legislação pátria ora vigente, a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre operações que envolvam criptomoedas. Para tanto, adotou-se como ponto ...