Navegação Faculdade de Direito por título

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    • A responsabilidade civil do influenciador digital 

      Leite, Rafael Batista Jeronimo (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-06-15)
      O presente trabalho trata sobre a responsabilidade civil do influenciador digital e o impacto que eles exercem sobre seus seguidores nas redes socias e, de forma reflexa, na comunidade como um todo. A evolução e o ...

    • Segurança e Privacidade de dados na utilização de dispositivos vestíveis - wearables 

      Castro, Lucas Gabriel Cabral de (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-15)
      Este trabalho de conclusão de curso, busca a análise detalhada dos impactos da legislação brasileira sobre a proteção e privacidade de dados dos consumidores, ora aderentes da utilização de dispositivos vestíveis, ...

    • O sistema de precedentes na arbitragem: fundamentos, limites e desafios 

      Vasconcelos, Pedro Henrique Galani (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-07)
      O objetivo do presente estudo é analisar os efeitos do sistema de precedentes do direito brasileiro, fortalecido pelo Código de Processo Civil de 2015, nas decisões arbitrais, reguladas especialmente por este certame ...

    • A submissão dos contratos de comercialização de energia elétrica à arbitragem: vantagens e particularidades. 

      Ramos, Beatriz Betiol (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-06-15)
      O presente trabalho busca analisar o procedimento arbitral no âmbito da comercialização de energia elétrica, de forma a refletir sobre as vantagens e particularidades em dirimir conflitos oriundos nessa esfera por meio ...

    • Sucesso de Ascendentes em Casos de Multiparentalidade 

      Almeida, Laura Luísa (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)
      A presente monografia visa analisar as possibilidades sucessórias em casos de multiparentalidade, em específico para os ascendentes, tendo em vista a lacuna legislativa, que ainda não aborda o tema. O estudo será feito ...

    • A teoria da perda de uma chance e sua aplicação à responsabilidade civil médica no direito brasileiro 

      Nolasco, Tiago Pretoni (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-06-15)
      O presente trabalho acadêmico tem como objetivo principal analisar a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance (théorie de la perte d’une chance) à responsabilidade civil médica, tendo por referência o direito ...

    • Tributação sobre operações que envolvam criptomoedas: o bitcoin e sua natureza jurídica 

      Sombini, Vinícius Falcão (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-07-07)
      O presente estudo tem por objetivo analisar, à luz da legislação pátria ora vigente, a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre operações que envolvam criptomoedas. Para tanto, adotou-se como ponto ...