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Investigação criminal sobre tráfico internacional de drogas no contexto das organizações criminosas: evolução conceitual e estratégias de enfrentamento
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-06-15)
Este trabalho tem como objetivo proceder a uma análise sobre o tráfico internacional de
drogas, no contexto das organizações criminosas, sob o prisma processual,
especificamente pela investigação criminal. A transformação ...
A lei positiva moral na filosofia de Immanuel Kant
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-05)
No presente trabalho, buscaremos trazer ao leitor uma contextualizada interpretação
da teoria jurídica elaborada por Immanuel Kant com um olhar atento para lei positiva
moral. Começaremos o trabalho com uma introdução ...
Recurso de revista e a importância da segurança jurídica em um ordenamento mitigado
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-07)
O presente trabalho tem o objetivo de apresentar uma análise do Recurso de Revista e o Recurso de Revista Repetitivo diante da mitigação entre os sistemas anglo-saxão da Common Law e o romano-canônico da Civil Law, além ...
Segurança e Privacidade de dados na utilização de dispositivos vestíveis - wearables
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-15)
Este trabalho de conclusão de curso, busca a análise detalhada dos impactos da legislação
brasileira sobre a proteção e privacidade de dados dos consumidores, ora aderentes da utilização
de dispositivos vestíveis, ...
Recurso de Revista e a Importância da Segurança Jurídica em um Ordenamento Mitigado
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-07)
O presente trabalho tem o objetivo de apresentar uma análise do Recurso de Revista e o Recurso
de Revista Repetitivo diante da mitigação entre os sistemas anglo-saxão da Common Law e o
romano-canônico da Civil Law, ...
Os princípios do direito penal aplicados no âmbito do universalizável da moral
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-06)
O presente trabalho tem por objetivo debruçar-se sobre o Direito e seus princípios
penais sob a ótica da Ética e da Moral filosóficas demonstrando uma interpretação
axiológica a partir de Immanuel Kant. Sabe-se da ...
Contribuições da contituição boliviana de 2009 para a resolução de conflitos entre indígenas no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-14)
Este trabalho de conclusão de curso, buscará a análise da experiência do pluralismo
jurídico, possuindo como grande expoente a Constituição boliviana de 2009, e sua
possível aplicabilidade à realidade brasileira, ...
Uma análise sobre o nascimento do constitucionalismo multinível e sua proteção desempenhada nos direitos humanos dentro do sistema interamericano frente a soberania estatal dos estados membros
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-09)
A presente pesquisa tem o objetivo de abordar o cenário mundial atual, no qual com o fenômeno da globalização se fez necessário o surgimento de novos modelos jurídicos para responder problemas transfronteiriços. Logo, a ...
Diálogo social e o papel sindical no amparo aos direitos trabalhistas frente à pandemia de covid-19
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-02)
A presente monografia visa discorrer acerca dos reais impactos advindos do período
pandêmico no que concerne à atuação dos sindicatos em esfera nacional, com enfoque na
promoção do diálogo social, um dos quatro objetivos ...