Buscar
Itens para a visualização no momento 1-2 de 2
A necessidade de respeito aos precedentes vinculantes: uma análise dos conflitos entre decisões do STF sobre restrição de cultos presenciais na pandemia do covid-19
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-07)
O principal objetivo deste trabalho será apresentar a necessidade do respeito aos precedentes
vinculantes, visando o devido exercício do controle de constitucionalidade concentrado pelo
Supremo Tribunal Federal. ...
Análise histórico-evolutiva do ativismo judicial no Brasil e no mundo com enfoque na atuação do STF
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-16)
O presente trabalho objetiva a análise do ativismo judicial a partir da perspectiva histórico evolutiva, desde seu advento até os dias atuais, abordando o seu desenvolvimento em diversos
países e as fases resultantes ...