O presente trabalho tem o objetivo de apresentar uma análise do Recurso de Revista e o Recurso de Revista Repetitivo diante da mitigação entre os sistemas anglo-saxão da Common Law e o romano-canônico da Civil Law, ...

Trata-se de pesquisa que objetiva abordar o tema do nome no ordenamento jurídico brasileiro e a hipótese de alteração deste, mais especificamente a retirada do sobrenome paterno, caso restem configurados o abandono ...

Clássicos da literatura e a Filosofia do Direito, aparentemente, não se conectam. Todavia, a obra “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, leva a reflexões conectadas ao mundo filosófico-jurídico ao retratar o cometimento ...

O presente trabalho acadêmico tem como objetivo a análise e discussão jurídica acerca da responsabilidade civil das intermediadoras de venda online no setor de turismo. Com o surgimento e o desenvolvimento da internet, a ...

O presente trabalho trata sobre a responsabilidade civil do influenciador digital e o impacto que eles exercem sobre seus seguidores nas redes socias e, de forma reflexa, na comunidade como um todo. A evolução e o ...

O objetivo do presente estudo é analisar os efeitos do sistema de precedentes do direito brasileiro, fortalecido pelo Código de Processo Civil de 2015, nas decisões arbitrais, reguladas especialmente por este certame ...

A presente monografia visa analisar as possibilidades sucessórias em casos de multiparentalidade, em específico para os ascendentes, tendo em vista a lacuna legislativa, que ainda não aborda o tema. O estudo será feito ...

O presente estudo tem por objetivo analisar, à luz da legislação pátria ora vigente, a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre operações que envolvam criptomoedas. Para tanto, adotou-se como ponto ...