Navegação TCC - Direito por data do documento

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    • A teoria da perda de uma chance e sua aplicação à responsabilidade civil médica no direito brasileiro 

      Nolasco, Tiago Pretoni (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-06-15)
      O presente trabalho acadêmico tem como objetivo principal analisar a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance (théorie de la perte d’une chance) à responsabilidade civil médica, tendo por referência o direito ...

    • A responsabilidade civil do influenciador digital 

      Leite, Rafael Batista Jeronimo (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-06-15)
      O presente trabalho trata sobre a responsabilidade civil do influenciador digital e o impacto que eles exercem sobre seus seguidores nas redes socias e, de forma reflexa, na comunidade como um todo. A evolução e o ...

    • A submissão dos contratos de comercialização de energia elétrica à arbitragem: vantagens e particularidades. 

      Ramos, Beatriz Betiol (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-06-15)
      O presente trabalho busca analisar o procedimento arbitral no âmbito da comercialização de energia elétrica, de forma a refletir sobre as vantagens e particularidades em dirimir conflitos oriundos nessa esfera por meio ...

    • A responsabilidade civil do estado nos cenário de violência obstétrica 

      Pedroza, Beatriz Rodrigues (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-04)
      O Trabalho tem por objetivo analisar o conceito de responsabilidade civil e suas espécies, requisitos e consequências, bem como, a possível responsabilização civil do Estado, com amparo no Código Civil Brasileiro, no ...

    • Sucesso de Ascendentes em Casos de Multiparentalidade 

      Almeida, Laura Luísa (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)
      A presente monografia visa analisar as possibilidades sucessórias em casos de multiparentalidade, em específico para os ascendentes, tendo em vista a lacuna legislativa, que ainda não aborda o tema. O estudo será feito ...

    • A responsabilidade civil das instituições bancárias por danos causados ao consumidor 

      Ojuva, Leticia (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-14)
      Essa pesquisa apresenta uma análise quanto a natureza da responsabilidade civil das instituições bancárias frente a fraudes de terceiros, buscando discutir se a responsabilidade seguiria a linha da teoria subjetiva ou ...