Navegação TCC - Direito por assunto "Brasil"

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    • Contrato de franquia no direito brasileiro: origem, aspectos gerais e importância do instituto 

      Menin, Laís Cosin (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-22)
      O objetivo deste trabalho é analisar os aspectos gerais dos contratos, especificamente o de franquia no direito brasileiro, visando exacerbar os temas relativos a esse conceito de contrato, bem como sua relevância e ...

    • Diálogo social e o papel sindical no amparo aos direitos trabalhistas frente à pandemia de covid-19 

      Cará, Bárbara Gabriela de Souza Gomide (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-02)
      A presente monografia visa discorrer acerca dos reais impactos advindos do período pandêmico no que concerne à atuação dos sindicatos em esfera nacional, com enfoque na promoção do diálogo social, um dos quatro objetivos ...

    • Direito internacional e a imigração laboral 

      Inácio, Giovanna Raquel (Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2020-12-09)
      O presente trabalho visa abordar aspectos conceituais, históricos, legais e críticos da imigração laboral no contexto da relação entre Brasil e Canadá. Estabelecendo um Direito Comparado pormenorizado entre as legislações ...