Navegação TCC - Direito por assunto "Direito Civil"

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    • Reflexões acerca da hipótese de exclusão do sobrenome paterno em casos de abandono material e afetivo 

      Barato, Letícia Carboni (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-04)
      Trata-se de pesquisa que objetiva abordar o tema do nome no ordenamento jurídico brasileiro e a hipótese de alteração deste, mais especificamente a retirada do sobrenome paterno, caso restem configurados o abandono ...

    • A responsabilidade civil do influenciador digital 

      Leite, Rafael Batista Jeronimo (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-06-15)
      O presente trabalho trata sobre a responsabilidade civil do influenciador digital e o impacto que eles exercem sobre seus seguidores nas redes socias e, de forma reflexa, na comunidade como um todo. A evolução e o ...