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Itens para a visualização no momento 21-24 de 24
O acesso à internet como realização do direito à educação sob a ótica da pandemia de COVID-19.
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-07)
Esta pesquisa tem a finalidade de analisar o acesso à internet como um modo
de garantir o direito constitucional à educação, seja através de seu reconhecimento
como direito fundamental, seja disponibilizando os meios ...
Análise histórico-evolutiva do ativismo judicial no Brasil e no mundo com enfoque na atuação do STF
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-16)
O presente trabalho objetiva a análise do ativismo judicial a partir da perspectiva histórico evolutiva, desde seu advento até os dias atuais, abordando o seu desenvolvimento em diversos
países e as fases resultantes ...
Os reflexos da judicialização da saúde suplementar no Brasil na atividade das operadoras de planos de saúde
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-22)
A judicialização da saúde suplementar no Brasil se faz cada vez mais presente no
cenário jurídico do país, principalmente quando analisadas as decisões judiciais
contrárias ao rol de procedimentos e eventos em saúde ...
Contaminação nos hospitais pela covid-19 é acidente de trabalho?
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-23)
O presente trabalho visa à análise da contaminação dos hospitais pela pandemia
mundial de Covid-19 sob a égide do direito do trabalho dentro da relação jurídica
laboral de médicos e enfermeiros contaminados pela doença ...