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Contrato de franquia no direito brasileiro: origem, aspectos gerais e importância do instituto

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cchsa_direito_tcc_menin_lc.pdf (639.6Kb)
Author
Menin, Laís Cosin
Advisor
Santos, Thiago Rodovalho dos
Date
22/06/2021
Content Type
Trabalho de Conclusão de Curso
Postgraduate Program
Não se aplica
Access rights
Acesso aberto
Metadata
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Abstract
O objetivo deste trabalho é analisar os aspectos gerais dos contratos, especificamente o de franquia no direito brasileiro, visando exacerbar os temas relativos a esse conceito de contrato, bem como sua relevância e importância no âmbito jurídico, compreendendo os direitos e obrigações concernentes aos contratantes. A premissa para a realização desse trabalho será fundamentada na doutrina presente sobre o tema, bem como em artigos e jurisprudências relacionadas ao assunto. Para tanto, num primeiro momento, mostra-se necessário discorrer sobre os contratos em gerais, a especificação do contrato de franquia e a origem do instituto para entender a sua importância. Em seguida, analisa-se os aspectos jurídicos gerais relativos ao instituto e seus contratantes. Por fim, é discutido conclusivamente sobre a importância geral desse contrato e suas vertentes no Brasil.
Keywords
Franquia
Contrato
Contratantes
Direito
Brasil
Language
Portuguese
Collections
  • TCC - Direito - CCHSA

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