• English
    • português (Brasil)
  • English 
    • English
    • português (Brasil)
  • Login
View Item 
  •   DSpace Home
  • Produção acadêmica e científica
  • Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CCHSA)
  • Faculdade de Direito
  • TCC - Direito - CCHSA
  • View Item
  •   DSpace Home
  • Produção acadêmica e científica
  • Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CCHSA)
  • Faculdade de Direito
  • TCC - Direito - CCHSA
  • View Item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Liberdade de expressão e a desinformação

View/Open
cchsa_direito_tcc_carvalho_rfp.pdf (784.8Kb)
Author
Carvalho, Ricardo Felipe Portugal de
Advisor
Pretto, Renato Siqueira de
Date
15/06/2020
Content Type
Trabalho de Conclusão de Curso
Postgraduate Program
Não se aplica
Access rights
Acesso aberto
Metadata
Show full item record
Abstract
O presente trabalho visa à análise da liberdade de expressão e da desinformação, fenômeno este em crescente debate na sociedade, especialmente diante das últimas eleições. Para tanto, foram reunidas posições sobre a liberdade de expressão em doutrinas, na Constituição Federal/88, na Constituição Portuguesa 1979, na Constituição dos Estados Unidos da América e em tratados internacionais de direitos humanos. Também será analisado como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral estão a lidar com o tema desinformação e a liberdade de expressão. Objetiva-se, ao final, ponderar sobre a necessidade ou não de criação de nova lei que coíba a prática de desinformação.
Keywords
Direito Constitucional
Liberdade de expressão
Desinformação
Tribunais Superiores
Language
Portuguese
Collections
  • TCC - Direito - CCHSA

Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Contact Us | Send Feedback

 

Browse

All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsThis CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjects

My Account

LoginRegister

Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Contact Us | Send Feedback