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dc.contributor.advisorPretto, Renato Siqueira de
dc.contributor.authorCarvalho, Ricardo Felipe Portugal de
dc.date.accessioned2021-07-07T12:59:25Z
dc.date.available2021-07-07T12:59:25Z
dc.date.issued2020-06-15
dc.identifier.urihttp://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/14662
dc.description.abstractO presente trabalho visa à análise da liberdade de expressão e da desinformação, fenômeno este em crescente debate na sociedade, especialmente diante das últimas eleições. Para tanto, foram reunidas posições sobre a liberdade de expressão em doutrinas, na Constituição Federal/88, na Constituição Portuguesa 1979, na Constituição dos Estados Unidos da América e em tratados internacionais de direitos humanos. Também será analisado como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral estão a lidar com o tema desinformação e a liberdade de expressão. Objetiva-se, ao final, ponderar sobre a necessidade ou não de criação de nova lei que coíba a prática de desinformação.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)pt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subjectDesinformaçãopt_BR
dc.subjectTribunais Superiorespt_BR
dc.titleLiberdade de expressão e a desinformaçãopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.institutionPontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)pt_BR
puc.centerCentro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CCHSA)pt_BR
puc.graduateProgramNão se aplicapt_BR
puc.embargoOnlinept_BR
puc.undergraduateProgramDireitopt_BR


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