Direito à informação e direitos autorais: desafios e soluções para os serviços de informação em bibliotecas universitárias

Abstract

Este trabalho analisa a relação entre Direito Autoral e Direito à Informação a fim de estabelecer as bases conceituais e fazer um levantamento de soluções, para que os profissionais da informação, atuantes em bibliotecas universitárias, possam atender às necessidades informacionais dos seus usuários, ao trabalharem com essas duas formas de direito. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, que abordou, principalmente, os temas: Ciência da Informação, Bibliotecas Universitárias, Direitos Autorais e Direito à Informação. Dentre as soluções levantadas, destacam-se o Acesso Aberto, o Programa de Livro Texto, os e-books e o projeto Pasta do Professor. Espera-se com este trabalho que as soluções apresentadas possam auxiliar a diminuir as dúvidas e apontar caminhos viáveis para a resolução dos impasses existentes entre o Direito à Informação e o Direito Autoral, o que abrirá, o caminho para a revisão de práticas profissionais baseadas na cultura vigente da área, as quais, em muitos casos, são mais restritivas que as leis instituídas ou que os códigos de ética.

It analyzes the relation between Copyright and Information Right to establish the conceptual bases and to make a survey of solutions, with that the operating professionals of the information area, in university libraries, can take care of to the information necessities of its users working with these two forms of right. The adopted methodology was the bibliographical research, approaching the mainly subjects: Information Science, University Libraries, Copyrights and Information Right. Among the raised solutions, the Open Access, the Text Book Program, e-books and the project Folder of the Professor. Are focus one expectation with this work is that the presented solutions can help to derease the doubts and shows viable ways to solve the differences between the Information Right and the Copyright. Thus opening way for the practical professionals based on the effective culture of the area that in many cases is more restrictive than the instituted laws or the codes of ethics.