Navegação Dissertações por assunto "Direitos humanos"
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A cidade e os estritos horizontes do direito positivo
(PUC-Campinas, 2021-02-26)Esta pesquisa se propôs à compreensão da cidade como um espaço de materialização de valores sociais, como um espaço objetivo para além das estritas limitações do direito positivo. Analisa-se, a partir de uma crítica imanente, ... -
Além da revitimização: impactos de iniciativa que atua com perspectiva de gênero nas experiências de sobreviventes de tentativa de feminicídio no sistema de justiça criminal
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-14)A violência de gênero não apenas representa uma violação dos direitos humanos, mas também se configura como um grave problema social. O feminicídio, como a manifestação mais extrema dessa violência, demanda um enfrentamento ... -
Direito à educação básica nos primeiros anos do ensino fundamental de imigrantes haitianos de Campinas/SP (2018 a 2021)
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-25)Um terremoto em 2.010 desencadeou uma enorme crise humanitária no Haiti, um dos países mais pobres do mundo, obrigando sua população a buscar melhores condições de vida em outros países como o Brasil. Estima-se oficialmente ... -
A efetivação da liberdade de expressão no processo eleitoral e seus meios de controle
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-19)Esta pesquisa trata da efetividade da liberdade de expressão no processo eleitoral e os meios de controle de seu exercício. O processo eleitoral mudou ao longo do tempo e, atualmente, as campanhas eleitorais são ... -
A limitação etária no reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)A presente pesquisa tem por objetivo analisar a pertinência da limitação etária no reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial e demonstrar a relevância do Registro Civil de Pessoas Naturais como ... -
Migrações e direitos humanos: acolhida humanitária aos venezuelanos no Brasil à luz da jurisdição nacional e do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
(PUC-Campinas, 2020-12-17)O presente trabalho apresenta uma análise interdisciplinar sobre a acolhida aos venezuelanos no Brasil. A motivação desse estudo advém da identificação de problemas relativos às medidas administrativas adotadas pelo Brasil ... -
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
(PUC-Campinas, 2021-02-18)Esta dissertação propõe-se a contribuir para as discussões contemporâneas sobre os direitos dos animais e sua efetividade, sob uma perspectiva ampliada, em que se consideram as conexões inter e transdisciplinares em relação ... -
Políticas públicas antirracistas, racismo estrutural e programas de transferência de renda
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-05)A pobreza e a extrema pobreza no Brasil têm cor, gênero e idade. A proposta da pesquisa é analisá-las no contexto econômico racializado, isto é, observar o ponto nodal entre a desigualdade socioeconômica e as estruturas ... -
Violência contra a mulher na agenda interamericana de direitos humanos e possibilidades de impactos no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)A presente dissertação tem como tema central a violência contra a mulher na agenda interamericana de direitos humanos e as possibilidades de impactos no Brasil. Como objetivo principal, partindo dos tratados interamericanos, ...