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dc.contributor.advisorIfanger, Fernanda Carolina de Araujo
dc.contributor.authorMassaro, João Paulo Gomes
dc.date.accessioned2022-02-16T14:01:08Z
dc.date.available2022-02-16T14:01:08Z
dc.date.issued2021-02-23
dc.identifier.urihttp://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/14947
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objetivo compreender, com base na neutralização sofrida pelas vítimas na resolução de conflitos expostos à órbita penal, se a Justiça Restaurativa é um mecanismo apto a proporcionar a reintegração da vítima na resolução dos referidos conflitos, adotando, para tanto, a visão da Vitimologia a respeito do assunto e dialogando com as situações de violência familiar e doméstica contra a mulher. Para a consecução do referido propósito, a pesquisa foi pautada pelo emprego do método hipotético-dedutivo desenvolvido por Karl Popper, de sorte que a hipótese testada foi a de que a Justiça Restaurativa poderia proporcionar a recuperação do protagonismo da vítima no processo penal. Ao final, concluiu-se que a Justiça Restaurativa pode proporcionar a recuperação do protagonismo da vítima no processo penal. Entretanto, é necessário que os programas restaurativos desenvolvidos adotem certas cautelas, tais como a tomada em consideração das particularidades envolvidas em cada cenário apresentado, conforme revelado pelo estudo das situações de violência familiar e doméstica contra a mulher, e que estes programas contem com uma estrutura que permita seu adequado desenvolvimento e produção de efeitos.
dc.description.abstractThe present study has, as its main objective, to understand, based on the neutralization suffered by the victims in the resolution of criminal-system exposed conflicts, if the Restorative Justice can be an eligible mechanism to provide the victim’s reintegration in such conflicts’ resolution, adopting, for such task, the vision provided by Victimology on the matter and establishing a dialog with the situations of family and domestic violence against women. To fulfill the proposed task, the research was guided by the employment of Karl Popper’s hypothetico-deductive method in such way that the tested hypothesis was that the Restorative Justice could provide the recovery of the victim’s protagonism in criminal proceedings. Finally, the work concludes that the Restorative Justice can provide the recovery of the victim’s protagonism in criminal proceedings. Although, it is necessary that the restorative programs developed adopt certain cautions, such as taking each scenario’s peculiarities into consideration, as can be inferred by the family and domestic violence situations’ study, as well as counting on a structure that allows such programs’ adequate development and effects.
dc.languagepor
dc.publisherPUC-Campinas
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectVitimologia
dc.subjectJustiça Restaurativa
dc.subjectViolência Familiar e Doméstica contra a Mulher
dc.subjectVictimology
dc.subjectRestorative Justice
dc.subjectFamily and Domestic Violence against Women
dc.titleA justiça restaurativa como alternativa ao direito penal retributivo sob o prisma da vitimologia nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
dc.typeDissertação
dc.contributor.institutionPontifícia Universidade Católica de Campinas
dc.identifier.lattes7196214309954536
puc.advisorLattes5457771059463212
puc.refereeTavares Neto, José Querino
puc.refereeLaurentiis, Lucas Catib de
puc.refereeLattes2420742587515754
puc.refereeLattes2294492760875997
puc.centerCCHSA – Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
puc.graduateProgramDireito


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