Avaliação do desempenho dos sistemas de água e esgoto da Região Metropolitana de Campinas

Abstract

A questão dos objetivos conflitantes deve ser resolvida para universalizar os serviços do saneamento, foco estratégico do setor. Para tanto, propõe-se avaliar o desempenho dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Campinas – RMC sob a ótica de stakeholders que têm objetivos conflitantes: a População Usuária – PU e o Prestador de Serviços – PS. Os serviços de água e esgoto foram classificados a partir da visão da PU e do PS durante os anos de 2014 e 2015, segundo suas relações de eficiência, para verificar como os municípios colocavam-se em cada perspectiva e na visão conjunta. Utilizaram-se a Análise Envoltória de Dados – DEA para avaliar a eficiência municipal, considerando o modelo CCR orientado para Saída e os dados públicos disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS e pelo produto Informações dos Municípios Paulistas – IMP da Fundação Sistema Estadual da Análise de Dados - SEADE, e o Índice de Malmquist – IM para avaliar o comportamento dos municípios no período. Verificou-se que a maioria das políticas municipais privilegiavam o PS em detrimento de melhores serviços para a PU nos dois anos e que os municípios que atingiram o Equilíbrio Ótimo foram Engenheiro Coelho e Americana, em 2014 e 2015, e Cosmópolis em 2014. No sentido do PS, o avanço ocorreu devido ao Deslocamento da Fronteira – EFC e o retrocesso de Cosmópolis e Santo Antônio de Posse ocorreu devido ao Emparelhamento – TEC. No sentido da PU, o avanço ocorreu tanto por causa do TEC quanto do EFC. O retrocesso de Holambra ocorreu tanto por conta do TEC quanto do EFC. A Abrangência do prestador de serviço, se comparada à Natureza Jurídica e ao Direito, foi decisiva na visão do stakeholder, já que os municípios operados pelo prestador regional foram ineficientes para a PU e eficientes para o PS, em 2014 e 2015.

To maximize basic sanitation benefits, it’s necessary to solve the challenge of conflicting objectives. As the performance depends on the value of the one who evaluates, this research proposes to evaluate the sanitation from the perspective of different stakeholders that have conflicting objectives: the User Population - PU and the Service Provider - PS. In order to verify how the municipalities placed themselves in each perspective and in the joint vision, this research proposed to classify the Services of Water Supply and Sanitary Sewage of the municipalities of the Metropolitan Region of Campinas, from the vision of the PU and the PS, during the years of 2014 and 2015, according to the relations of efficiencies. Data Envelopment Analysis was used to evaluate the efficiencies of the municipalities in the two views, considering the CCR model oriented to Output and the data provided by the SNIS and IMP, and the Malmquist Index in order to evaluate the movement of the municipalities. It was verified that the majority of the municipal policies favored the PS in detriment of better services for the PU. The municipalities that reached the Great Balance were Engenheiro Coelho and Americana in 2014 and 2015 and Cosmópolis in 2015. In addition, the dominant force of advancement towards the PS occurred due to Technological Progress rather than to the improvement of municipal relative efficiency in the period, while the forces advancing towards the PU were results of the progress of the Frontier and relative municipal efficiency. As regards the characterization of the service providers, it was concluded that the Scope is decisive in the view of the stakeholder when compared to the Legal Nature and the Property, since the municipalities operated by the Regional provider were considered efficient in the view of the PS but inefficient in the vision of the PU, obtaining the last positions in the Ranking of the User Population.