Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: impactos nas IES e estratégias de aprimoramento institucional: um estudo a partir da produção científica brasileira (2004-2010)

Abstract

A presente pesquisa se insere no campo da Avaliação Educacional, especificamente nos estudos sobre avaliação em larga escala, com foco no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Partindo do consenso no âmbito governamental a respeito da importância e da necessidade do aprimoramento contínuo dos programas de avaliação, com o objetivo de aperfeiçoamento das políticas educacionais, pretende-se estudar os impactos do referido exame nos cursos de graduação e as estratégias para a melhoria do desempenho institucional adotadas pelas Instituições de Educação Superior (IES). O ENADE, implantado em 2004, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010), é parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), Lei 10.861, de 14 de abril de 2004. Na medida em que também se concentra na avaliação do desempenho dos estudantes, pode ser considerado equivalente ao Exame Nacional de Cursos (ENC), o chamado Provão , criado durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1994-1997 e 1998-2002), diferenciando-se deste por enquadrar-se em uma visão emancipatória, na medida em que tenta mensurar o valor agregado dos cursos de graduação à formação do aluno, neutralizar o ranqueamento, eliminar as punições a partir do desempenho, entre outras finalidades. Trata-se de uma evidente ruptura com os princípios que sustentam o ENC, baseado numa visão regulatória e voltado para o controle de resultados. Neste trabalho, realizou-se um estudo do tipo Estado da Arte em torno do ENADE tendo como referências as dissertações de mestrado e teses de doutorado produzidas no Brasil, no período de 2004 a 2010, adotando como parâmetros três objetivos específicos: (a) estudar o ENADE no contexto das Avaliações em Larga Escala implantadas no Brasil na área da Educação Superior; (b) mapear a produção científica brasileira, expressa nas dissertações de mestrado e teses de doutorado, produzidas desde a implantação do ENADE; (c) identificar os impactos do ENADE nos cursos de graduação, bem como as estratégias para a melhoria do desempenho institucional adotadas pelas Instituições de Educação Superior. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, essencialmente de cunho bibliográfico, utilizando como referência as técnicas de Análise Documental do Conteúdo coletado.

This research belongs the Education Rating, mainly on studies about large scale rating, focused on Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Based on the consensus about the importance of continuous improvement of rating programs sustained for Brazilian Federal Government with the goal of improving optimized educational policies, we intent to study the impacts of ENADE on the undergraduate courses, even as strategies to optimize the performance adopted by Higher Education Institutions (HEIs). The ENADE, implemented in 2004 during the government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2006 and 2007-2010) is part of National System of Rating for Higher Education (SINAES) Law 10861 of April 14, 2004. Because the rating is also focused on students performance, ENADE can be considered equal of Courses National Rating (Exame Nacional de Cursos ENC), also called like Provao , created during Fernando Henrique Cardoso government (1994-1997 and 1998-2002), which differentiates because fit itself into a emancipatory perspective, trying measure the value of the graduation courses and their contribution on the students development, neutralized the ranking, eliminate the punishes based on academic performance, and others proposals. This is the clear rupture with the ENC principles, which are based on regulatory vision and focused on results control. At this project, we want realize a State of Art study about ENADE, using how reference master s and doctoral theses done in Brazil between 2004 and 2010, adopting, for this, three objectives parameters: (a) study ENADE inside the large scale evaluation implanted in Brazil on Higher Education; (b) Map the Brazilian scientific production printed on master´s and doctoral theses and projects since ENAD have been implanted; (c) Identify the impacts of ENADE on the graduation courses, as well as the strategies improve the institutional performance adopted by the Higher Education Institutions. This is a qualitative and quantitative research, essentially bibliographic type, which use how references techniques for Content Documental Analyze and Cases about the collected material.