Psicologia e assistência social: reflexões sobre a atuação no terceiro setor, à luz da psicologia crítica

Abstract

O trabalho reflete sobre a inserção da Psicologia nos serviços e programas da Política Nacional de Assistência Social, realizados por entidades socioassistenciais não governamentais do terceiro setor . Apresenta como objetivos específicos: expor um panorama crítico do desenvolvimento da Política Nacional de Assistência Social; explicitar os fundamentos dessa política, contrapondo as diretrizes expressas nos marcos legais, com a realidade observada nos programas e serviços em funcionamento no país; refletir sobre o papel desempenhado historicamente pela Psicologia na relação com a questão social; introduzir a Psicologia Crítica, como uma perspectiva que aponta elementos fundamentais para a atuação profissional nessa política. Baseado na metodologia Materialista Histórica Dialética, esse trabalho teórico contempla as seguintes etapas metodológicas: revisão dos marcos legais que fundamentam a política de assitência social e prevêem a atuação dos psicólogos nessa política; revisão bibliográfica de trabalhos científicos publicados, relacionados à inserção da Psicologia no Sistema Único de Assistência Social; e reflexão de prática profissional executada em organização não governamental. Observa-se, como resultado, o impacto do crescente processo de privatização dessa política, com falhas no processo de suporte, capacitação, acompanhamento e controle dos serviços prestados pelo terceiro setor , por parte do poder público. Além disso, identificou-se a carência de um embasamento teórico e prático dos psicólogos para essa inserção, fruto da fragilidade própria da ciência e profissão da Psicologia, que ao colocar o indivíduo como seu objeto de estudo e foco de atuação, historicamente trouxe poucas contribuições à compreensão da dinâmica social da exclusão. Conclui-se, apontando para a necessidade de fortalecimento de um novo projeto ético-político para a Psicologia, que partindo de uma perspectiva crítica, e constante articulação com as políticas públicas vigentes, abarque a compreensão das contradições existentes na sociedade e na própria profissão, resultando em uma prática efetivamente comprometida com a transformação da realidade social.

This paper reflects on the introduction of Psychology in the services and programs of the National Social Assistance, conducted by non-governmental entities socioassistenciais the "third sector". The specific objectives of the study are: to expose a critical overview of the development of the National Social Assistance; explain the reasons for the policy, opposing the guidelines expressed in legal frameworks, with observed reality programs and services operating in the country; reflecting on the role historically played by psychology in relation to the social question; introduce Critical Psychology as a perspective that points crucial to professional action on this policy. Based on the methodology Historical Materialist Dialectics, this theoretical work includes the following methodological steps: review of the legal framework underlying the policy of social assistance and predict the performance of psychologists in this policy; literature review of published scientific papers related to the introduction of Psychology in System Unified Social Assistance; reflection and professional practice performed on non-governmental organization. It is observed as a result, the impact of increasing privatization process this policy failures in process support, training, monitoring and control of services provided by the "third sector", by the government. Furthermore, we identified the lack of a theoretical and practical psychologists for this insertion, the result of the fragility own science and profession of psychology, that by placing the individual as the object of study and performance focus, historically brought few contributions understanding the dynamics of social exclusion. We conclude by pointing to the need for strengthening of a new ethical-political project for Psychology, that starting from a critical perspective, and constant liaison with existing public policies, encompassing understanding of the contradictions existing in society and the profession itself, resulting in a practice effectively committed to the transformation of social reality.