Do direito à cidade ao direito dos lugares

Abstract

Os pilares e as premissas modernas de regulação e emancipação, com suas continuidades e descontinuidades, foram reposicionados pelas formas e conteúdos das forças que engendram a contemporaneidade: a globalização econômica e o neoliberalismo. Relacionados com a hipertrofia do individualismo possessivo, eles são responsáveis pela conformação de uma ordem global assimétrica, de fragmentações e vulnerabilidades, que estão a afetar e enfraquecer os predicados e os processos de vivência e convivência. Não há dinâmica alheia a essas forças. Nesse contexto, as cidades e especialmente as grandes cidades retomam um papel estratégico nos novos arranjos econômicos, como espaços da globalização, recebendo os seus fluxos econômicos e as suas verticalizações. Com os seus modos de produção e de ordenação do espaço urbano, os espaços da globalização aclaram o aspecto dual das cidades contemporâneas, em um somatório de contradições internas, entre as zonas dos incluídos e a dos apartados. Apesar das fragmentações e déficits, reside nas cidades as promessas e pautas, reais ou imaginárias, de uma vida digna que, da modernidade à contemporaneidade, transformou-se em uma plêiade de tensões, conflitos e expectativas em torno de interesses e visões de mundo. Atualmente uma reivindicação central para os movimentos urbanos está associada ao direito à cidade, proposto por Henri Lefebvre, que se apresenta inserido nas discussões e projeções dos direitos humanos e fundamentais. Contudo, pela popularização do direito à cidade, ele encontra-se imerso nos riscos de captura pelos governos e pelos setores imobiliários, esmaecendo o seu potencial reivindicatório. Tais riscos impõem uma redefinição teórica e conceitual, de pensar e conceber as cidades como lugares, por meio das horizontalidades no chão da vida. Esse trabalho, para tanto, propõe um novo enfoque: do direito à cidade para o direito dos lugares. Um direito que é relacional entre o mundo e o local, mas horizontal em suas prospectivas como um direito de projetar o presente e o amanhã. Um direito dos lugares, mas que se realiza nos lugares; e neles se territorializam e se concretizam os direitos para o homem lento, para a pessoa humana.

The pillars and modern premises of regulation and emancipation, with their continuities and discontinuities, have been repositioned by the forms and contents of the forces that engender contemporaneity: economic globalization and neoliberalism. Related with the hypertrophy of possessive individualism, they are responsible for forming an asymmetrical global order, made of fragmentations and vulnerabilities which are affecting and weakening the predicates and processes of living and coexistence. There is no dynamics alien to these forces. In this context, cities, especially the large ones, take up a strategic role in the new economic arrangements, as spaces of globalization, receiving its economic flows and verticalization. With their modes of production and urban space management, globalization spaces clarify the dual aspect of contemporary cities, full of internal contradictions, between the zones of the included and those of the marginalized. In spite of the fragmentations and deficits, it’s also in the cities where there are promises and guidelines – real or imaginary – of a decent life that, from modernity to contemporaneity, has become a plethora of tensions, conflicts and expectations around world visions and interests. Nowadays, a central claim to urban social movements is associated with the right to the city, proposed by Henri Lefebvre, as part of the discussions and projections about human and fundamental rights. However, by popularizing the right to the city, it becomes subjected to the risk of capture by governments and real estate sectors, tarnishing its claiming potential. Such risks impose a theoretical and conceptual redefinition, of thinking and conceiving cities as places, through the horizontalities on life’s ground. This work, therefore, proposes a new approach: from the right to the city to the right of the places. A right that is relational between the world and the local, but horizontal in its prospects as a right to project the present and the tomorrow. A right of the places, that happens in the places; and in them are territorialized and concretized the rights for the slow man, for the human person.

Les piliers et les prémices modernes de la régulation et de l'émancipation, avec leurs continuités et leurs discontinuités, ont été repositionnés par les formes et les contenus des forces qui engendrent la contemporanéité: la mondialisation économique et le néolibéralisme. Liés à l'hypertrophie de l'individualisme possessif, ils sont responsables de la formation d'un ordre mondial asymétrique, composé de fragmentations et de vulnérabilités qui affectent et affaiblissent les prédicats et les processus de la vie et de la coexistence. Il n'y a pas de dynamique étrangère à ces forces. Dans ce contexte, les villes, en particulier les grandes, reprennent un rôle stratégique dans les nouvelles dispositions économiques, en tant qu’espaces de la mondialisation, recevant ses flux économiques et sa verticalisation. Avec leurs modes de production et leur gestion des espaces urbains, les espaces de la mondialisation clarifient le double aspect des villes contemporaines, dans une somme de contradictions internes, entre les zones des inclus et celles des marginalisés. Malgré les fragmentations et les déficits, c’est aussi dans les villes qu’il existe des promesses et des agendas - réelles ou imaginaires - d’une vie décente qui, de la modernité à la contemporanéité, est devenue une pléthore de tensions, de conflits et d’attentes autour des intérêts et des visions de monde. De nos jours, une revendication centrale des mouvements sociaux urbains est associée au droit à la ville, proposé par Henri Lefebvre, dans le cadre des discussions et projections sur les droits de l'homme et les droits fondamentaux. Cependant, en popularisant le droit à la ville, il est soumis au risque de capture par les gouvernements et par des secteurs de l’immobilier, ternissant son potentiel revendicateur. Ces risques imposent une redéfinition théorique et conceptuelle de la pensée et de la conception des villes en tant que lieux, à travers les horizontalités sur le sol de la vie. Ce travail-ci propose donc une nouvelle approche: du droit à la ville vers le droit des lieux. Un droit relationnel entre le monde et le local, mais horizontal dans ses perspectives comme droit de projeter le présent et le demain. Un droit des lieux, mais qui se passe aux lieux ; y dans lesquels se territorialisent et se concrétisent les droits de l’homme lent, de la personne humaine.