Planejamento urbano e planos diretores de Votuporanga: atores, arenas e processos na construção de um modelo de gestão participativa

Abstract

Este trabalho busca fazer uma análise dos planos diretores elaborados para o município de Votuporanga nos anos de 1971, 1995 e 2006 e os processos sociais, políticos e econômicos de cada um desses períodos, estabelecendo as bases sobre as quais cada um dos planos foi elaborado. Também é objeto deste estudo analisar os processos de participação popular seja em âmbito mais geral, considerando os movimentos populares e as condições políticas em nível nacional, seja em âmbito local, considerando os processos de abertura para participação da sociedade civil organizada no planejamento e gestão da cidade. Apresenta-se como quadro referencial o desenvolvimento do processo político e econômico especialmente na segunda metade do século XX, como necessário à compreensão dos modelos institucionais e do processo político local estudado. Estão presentes também nesta pesquisa, outros aspectos como a evolução e expansão do tecido urbano, as disputas pelo território e a utilização dos instrumentos de regulação urbana, propostos pelo Estatuto da Cidade, presentes ou não na Lei do Plano Diretor. Por fim, ressalta alguns pontos relacionados à implementação de um modelo participativo de planejamento e gestão das cidades em decorrência do envolvimento ou não do poder público e da sociedade, na busca de uma nova conduta que abra a perspectiva do diálogo entre os diversos atores sociais e as forças políticas locais.

The principal purpose of this research is to analyze Votuporanga`s city development projects during 1971, 1995 and 2006 based on the social, political and economical environments throughout these eras. Another objection of this research is to evaluate the historical public participation process both nationally and locally in respects to the public movements and political conditions as well as the opening to the organized civil society participation on the city management and planning process. In addition it presents as a reference to the development of the political and economical process particularly in the second half of the twentieth century, which is necessary to understand the institutional models and the local political processes. This research includes additional subjects as the urban progression and its expansion, dispute over territory and the instruments for urban regulation proposed by the "Estatuto de Cidade" which are available or not, in the local urban development plans laws. Ultimately this research mentions various points related to the accomplishment of a participative model of planning and managing cities depending on the government and society involvement. The research is in hopes for a new perspective of the dialog between several social citizens and the local political powers.