Assentamentos precários em áreas ambientalmente sensíveis: políticas públicas e recuperação urbana e ambiental em Campinas

Abstract

Ao longo da história do urbanismo brasileiro, observamos a ausência do Estado com medidas mais eficazes para atender à demanda por habitação. Esse fato se perpetuou durante os anos e, somado com os atuais problemas sociais encontrados nas grandes , contribuiu para a degradação ambiental ocasionada por assentamentos irregulares. As Áreas Ambientalmente Sensíveis variam entre de interesse ambiental a áreas de risco. Além da ocupação predatória dos espaços urbanos com intensa urbanização sem planejamento, os assentamentos precários também contribuem com a alteração da vegetação, do solo, recursos hídricos e até na mudança do microclima, tornando-se inclusive risco à saúde e à integridade física e mental da população ali residente. Essas inadequações urbanas devem ser evitadas, e medidas mitigadoras, reparatórias e compensatórias com tecnologias adequadas devem ser adotadas para solucionar os diversos problemas de degradação. Diante de tal situação, é necessário conhecer as políticas públicas, especialmente as habitacionais, voltadas para equacionar os problemas oriundos das ocupações e os programas e técnicas de recuperação urbana e ambiental. A cidade de Campinas, região estudada, tem similaridades com outras regiões do Brasil, com inúmeros assentamentos inclusive em Áreas Ambientalmente Sensíveis, sendo, portanto, um caso representativo.

Throughout the brazilian urbanism history, we observe the absence of the State with more efficient measures to take care of to the habitation demand. This fact has been perpetuated during years and added the current social found problems in the large cities and contributed for the environmental degradation caused by irregular nestings. The Environmental Sensible Areas vary between environmental interests to risk areas. Beyond the predatory occupation of the urban spaces with intense urbanization without planning, the precarious nestings also contribute with the alteration of the vegetation, of the ground, hydro resources and even in the change of the microclimate, becoming also a risk to the health and the physical-mental integrity of the there resident population. These urban inadequacy must be prevented and avoided, reparable and compensatory measures with adjusted technologies must be adopted to solve the diverse problems of degradation. Ahead of such situation, it is necessary to know the public politics, especially the habitation ones, directed to equate the deriving problems of occupations and the programs and techniques of urban and environmental recovery. The city of Campinas, studied region, has similarities with other regions of Brazil, with innumerable nestings also in Environmental Sensible Areas, being, therefore, a representative case.