Análise da experiência de categorização ou classificação das escolas por cores da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (2000-2001)

Abstract

Por meio da presente dissertação apresentamos os resultados da pesquisa sobre a iniciativa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo que, utilizando-se dos resultados do desempenho escolar no SARESP e dados da evasão escolar, categorizava ou classificava as escolas nas cores azul, verde, amarelo, laranja ou vermelho, com vistas a compreender a trajetória, o funcionamento e as reações desencadeadas por essa iniciativa governamental no cenário educacional. Para atingir os objetivos propostos, realizamos pesquisa bibliográfica e estabelecemos o estado da questão na literatura acadêmico-científica referente a categorização ou classificação das escolas por cores, pesquisa empírica com vistas a compreender o funcionamento, a implementação e a extinção dessa iniciativa à luz das percepções dos diretores de escola e de gestores das diretorias regionais de ensino e, por fim, pesquisa documental, para estudar a repercussão da implementação a partir das notícias veiculadas na grande imprensa, na imprensa sindical e em informações constantes de processos judiciais instaurados contra a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. A pesquisa apontou que na literatura acadêmico-científica, na grande imprensa e nos meios legais há uma tendência de se valorizar as premiações recebidas pelas escolas que obtiveram alto desempenho no SARESP, com predominância de discursos com viés negativo sobre a classificação das escolas por cores, focados na resistência do sindicato dos professores e na insatisfação de professores com a lógica neoliberal que estaria presente nas políticas governamentais do PSDB, havendo reduzida ênfase em aspectos positivos relacionados às ações da secretaria estadual de educação. Os diretores de escola e gestores das diretorias regionais de ensino apontaram diversos pontos positivos relacionados à categorização ou classificação das escolas por cores, como por exemplo, a motivação das equipes escolares que desejavam melhorar seus resultados, a reflexão da prática pedagógica diante dos resultados obtidos, os investimentos da secretaria em cursos de capacitação, as verbas para as escolas com baixo desempenho, a simplicidade do indicador de qualidade e o fato de que os resultados da classificação das escolas tiraram os professores de uma zona de conforto. Entretanto, os pontos negativos, como por exemplo a estigmatização das equipes escolares com o rótulo de ruins que as escolas de baixo desempenho ficaram motivavam pais a transferir seus filhos para escolas com melhor desempenho, e, ainda, a falta de clareza quanto aos critérios utilizados na classificação das escolas, acentuaram a insatisfação e o desconforto de muitos professores com as ações que subsidiavam a categorização ou classificação das escolas por cores e elevaram o nível de tensão entre os professores e a secretaria estadual de educação, pressionando o governo estadual a extinguir a iniciativa no ano de 2002, logo após a sua implementação.

In this dissertation we present the results of the research on the initiative of the State Department of Education of São Paulo that, using the results of school performance in SARESP and data of school dropout, categorized or ranked schools in the colors blue, green, yellow, orange or red, in order to understand the trajectory, the operation and the reactions triggered by this governmental initiative in the educational scenario. In order to achieve the proposed objectives, we carried out a bibliographic research and established the state of the art in the academic-scientific literature regarding the categorization or ranking of schools by color, empirical research in order to understand the operation, implementation and extinction of this initiative in the light of perceptions of the school directors and regional directorates of education managers and, finally, documentary research, to study the repercussion of the implementation from the news reports published in the mainstream press, in the trade union press and in data on legal proceedings instituted against the Education of the State of São Paulo. The research pointed out that in the academic-scientific literature, in the mainstream press and in the legal media, there is a tendency to value the awards received by schools that obtained high performance in SARESP, with predominantly negative-biased speeches on schools ranking by color, focusing on the resistance of the teachers' union and teachers' dissatisfaction with the neoliberal logic that would be present in the government policies of the PSDB, with a reduced emphasis on positive aspects related to the actions of the State Department of Education. School principals and regional directories of education managers pointed out several positive points related to the categorization or ranking of schools by color, such as the motivation of the school teams that wanted to improve their results, the reflection of the pedagogical practice regarding the results obtained, the secretariat's investments in training courses, funds for underperforming schools, the simplicity of the quality indicator, and the fact that the results of ranking schools took teachers out of a comfort zone. However, the negative points, such as the stigmatization of poor-performing school-based school teams, motivated parents to transfer their children to better-performing schools, as well as the lack of clarity regarding the criteria used in schools ranking, accentuated the dissatisfaction and discomfort of many teachers with the actions that subsidized the categorization or ranking of color schools and raised the level of tension between teachers and the state secretariat of education, pressing the state government to extinguish the initiative in 2002, soon after its implementation.