Transição curricular paulista: Programa Inova Educação e a Implementação do currículo do Ensino Médio

Abstract

A dissertação se desenvolveu na linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC Campinas. O tema tem aderência com demandas na agenda de educação básica paulista, dado que após a revisão de literatura realizada na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações foi constatada a inexistência de pesquisas sobre a Transição Curricular no Estado de São Paulo, nome dado para o ano de 2019, em que os professores e gestores da educação básica do referido estado refletiram e estudaram sobre a implementação do novo currículo de 2020, por meio de uma formação continuada opcional intitulada Programa Inova Educação. O estudo teve o intuito de desvendar o que pensam professores e gestores da rede de educação pública de São Paulo, precisamente do Ensino Médio, sobre a transição curricular de 2019. A hipótese da investigação considerou que a transição curricular obteve pouca adesão, pois os professores e gestores concebem esta transição como algo inviável devido às condições de trabalho docente atual. Neste contexto, do ponto de vista metodológico, partimos de uma pesquisa qualitativa, que não desprezou dados quantitativos, com objetivo de descrever o conceito de currículo e políticas públicas educacionais, identificar e analisar a relação da Reforma Nacional do Ensino Médio proposta no governo Michel Temer e o Ensino Médio Paulista e investigar e categorizar o que pensam professores e gestores sobre a transição curricular no município de São Paulo, por meio de análise documental, questionário fechado com 30 professores anônimos das instituições selecionadas e entrevista aberta com 16 professores e 4 gestores de quatro escolas estaduais do município, de acordo com a nota do Saresp nos últimos 10 anos. Como resultado, os participantes da pesquisa apresentaram questionamentos sobre o Programa Inova Educação, Transição Curricular, Currículo paulista (2020) e o cenário educacional atual do ponto de vista do discurso progressista, da qualidade da educação, educação integral e dos contextos da política pública. No que se refere ao Programa Inova Educação, a adesão foi satisfatória, contudo os participantes expressaram preocupação pela ausência de investimento do governo de São Paulo na carreira do magistério, falta de infraestrutura para as disciplinas do Programa Inova Educação e dificuldades no desenvolvimento das habilidades socioemocionais. Quanto ao que pensam acerca da transição curricular, há uma imprecisão acerca do tema, pois o termo é definido como uma liberdade curricular, e paralelamente, como um meio para o apagamento da voz do docente paulista. Além disso, constata-se, de forma unânime, a impossibilidade de o ensino paulista ser referência na educação nacional até 2022, devido às complicações causadas pelo isolamento social imposto pelo governo, como forma de restringir o avanço da pandemia da Coronavírus (Covid-19), ademais às questões sociais já existentes no contexto paulista. Assim, a relevância social e acadêmica da investigação se coloca necessária ao debate de políticas públicas educacionais, dado que o currículo é a materialização dos componentes presentes na Educação.

This thesis was developed in the Public Policies in Education line of research of the Graduate Program in Education at PUC Campinas. After a literature review carried out in the Digital Library of Theses and Dissertations, we discovered that there was no research on Curriculum Transition in the State of São Paulo. So, the theme of this thesis is related to demands on the basic education agenda in São Paulo.Curriculum Transition in the State of São Paulo was the name given to the year 2019, when teachers and managers of basic education from this state reflected and studied the implementation of the new 2020 curriculum, through an optional continuing education entitled Inova Education Program. This study aimed to unveil what teachers and managers of the public education network in São Paulo, in high school, think about the curricular transition of 2019.This research hypothesis considered that the curricular transition had little adherence, as teachers and administrators see this transition as unfeasible due to the current conditions of teaching work. From a methodological point of view, we started with a qualitative research, not neglecting quantitative data. Our objectives with this was: describing the concept of curriculum and educational public policies, identifying and analyzing the relationship between the National High School Education Reform, proposed by the Michel Temer government, and Paulista High School and investigating and categorizing what teachers and managers think about the curricular transition in the city of Sao Paulo. We did this through document analysis, a closed questionnaire with 30 anonymous teachers from selected institutions and open interviews with 16 teachers and 4 managers from four state schools in the city, chosen according to the Saresp in the last 10 years score. As a result, research participants made questions about the Inova Education Program, Curriculum Transition, Paulista Curriculum (2020) and the current educational scenario from the point of view of progressive discourse, the quality of education, comprehensive education and public policy contexts. Regarding the Inova Education Program, the participation was satisfactory; however, the participants expressed concern about the lack of investment in the teaching career by the government of Sao Paulo, the lack of infrastructure for the subjects of the Inova Education Program and the difficulties in the development of socio-emotional skills. As for the participants' thinking about the curricular transition, there is no precision about the topic, since the term is defined as a curricular freedom and as a way to silence the voice of the Paulista teacher. In addition, it is unanimously confirmed that Sao Paulo education cannot be a reference in national education until 2022, due to the complications caused by the social isolation imposed by the government, as a way of restricting the advance of the Coronavirus pandemic (Covid-19), in addition to social issues that already exist in the context of Sao Paulo. Since the curriculum is the materialization of the components of Education, the social and academic relevance of this investigation is necessary for the debate on educational public policies.