A interface entre Plano Diretor e cidades educadoras: o caso de São João da Boa Vista/SP

Abstract

A contemporaneidade é marcada por inúmeras adversidades, entre elas a desigualdade social que se materializa nos espaços de nossas cidades e influenciam decisivamente na ocupação do território. As urbes estão cada vez mais polarizadas, e como desdobramentos temos inúmeros problemas relacionados à violência, pobreza e degradação do meio ambiente. Para isso, planejamento, intervenções e requalificações devem ser priorizados para que processos sustentáveis se potencializem e sejam precursores deste crescimento desenfreado que atingiu as cidades brasileiras nas últimas décadas do século XX e início do século XXI. Com isso, o Plano Diretor torna-se uma ferramenta crucial para estabelecer critérios e diretrizes de ordenamento territorial, que em condições ideais deveria evitar a especulação imobiliária e distribuir, da melhor forma possível, os recursos disponíveis para o pleno desenvolvimento urbano. Contudo, para lidar com todas essas vicissitudes, foi fundada, em 1990, a Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE) com o propósito de estabelecer princípios que orientem as cidades signatárias a se tornarem mais educadoras, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida de sua população e tornar-se o mais democrática possível. Vale ressaltar que no território brasileiro, o Plano Diretor ganha nova visibilidade com a Constituição Federal de 1988 e com o Estatuto da Cidade em 2001, que propõem diretrizes inovadoras para a produção da cidade e possibilitam a inserção de princípios educadores visando melhores condições de vida urbana, quando se apregoa a função social da cidade. Assim, revela que a cidade é reconhecida como um organismo vivo provido de potenciais de todas as nuances, especialmente as educadoras que se efetivam, através das práticas de convivência urbana e das tipologias espaciais que, historicamente, foram pouco considerados nas concepções de partidos urbanísticos, nas políticas públicas e nos processos de planejamento, quando se trata do espaço. Para o entendimento dessa interface - as Cidades Educadoras e o Plano Diretor - nesta pesquisa houve o estudo pormenorizado dos conceitos elaborados pela Associação Internacional das Cidades Educadoras, Estatuto da Cidade, Constituição de 1988, como também o instrumento jurídico vinculado ao aparato legal brasileiro sobre o território, análises de planos diretores, buscando verificar a aplicabilidade ou não dessas concepções, em uma abordagem dialética da teoria aplicada num objeto empírico – o Plano Diretor da cidade de São João da Boa Vista/SP. Portanto, a pesquisa pretendeu enfatizar a importância de um Plano Diretor bem estruturado frente aos problemas urbanos, como uma ferramenta que visa a produção de espaços igualitários e de qualidade, que incita o processo de urbanidade, de desenvolvimento socioeconômico e de gestão democrática da cidade.

Contemporaneity is marked by countless adversities, among them the social inequality that materializes in the spaces of our cities and have a decisive influence on the occupation of the territory. The urbes are increasingly polarized and as unfoldings we have numerous problems related to violence, poverty and environmental degradation. For that ending, planning, interventions and requalifications must be prioritized so that sustainable processes are potentiated and precursors of this rampant growth that hit Brazilian cities in the last decades of the 20th century and the beginning of the 21st century. To do so, the Master Plan becomes a crucial tool for establishing territorial planning criteria and guidelines, which under ideal conditions should to avoid real estate speculation and distribute, in the best possible way, the resources available for full urban development. However, in order to deal with all these vicissitudes, the International Association of Educating Cities was founded in 1990 with the purpose of establishing principles that guide signatory cities to become more educators, with the aim of improving the quality of life of their population and become as democratic as possible. It is noteworthy that in Brazilian territory, the Master Plan gains new visibility with the Federal Constitution of 1988 and with the City Statute in 2001, which propose innovative guidelines for the city's production and enable the insertion of educational principles aiming at better conditions of urban life, when advocating the social function of the city. Thus, it reveals that the city is recognized as a living organism with potentials of all nuances, specially educators who are effective through the practices of urban coexistence and spatial typologies that, historically, have been little considered in the conceptions of urbanistic parties in public policies and in planning processes, when it comes to space. For understanding this interface - the Educating Cities and the Master Plan - in this research there was a detailed study of the concepts elaborated by the International Association of Educating Cities, City Statute, Constitution of 1988, as well as the legal instrument linked to the Brazilian legal apparatus over the territory, analyses of master plans, seeking to verify the applicability or otherwise of these conceptions, in a dialectical approach to the theory applied to an empirical object — the Master Plan of the city of São João da Boa Vista/SP. Therefore, the research aimed to emphasize the importance of a well structured Master Plan facing urban problems, as a tool aimed at the production of egalitarian and quality spaces, which encourages the urbanity process, of socioeconomic development and democratic management of the city.