População em situação de rua como vulnerabilidade urbana: estudo a partir do centro de Campinas

Abstract

A população em situação de rua, ao refletir uma face extrema da desigualdade social, tem enfrentado precariedade, marginalização e expulsões no meio urbano. No Brasil, os indicadores apontam que essa população tem aumentado e se concentrado na região Sudeste, caracterizada como de maiores índices demográficos e desenvolvimento. O objetivo desta pesquisa é apresentar um panorama preliminar entre os marcos legais, a pertinência do território de Campinas/SP e estratégias de sobrevivência de pessoas em situação de rua no centro desta metrópole. A partir da metodologia da dialética crítica, foram abordadas garantias instituídas por meio do arcabouço legal brasileiro destinadas ao contingente em situação de rua e aspectos políticos, econômicos, socioterritoriais e urbanísticos de Campinas. Por meio de uma pequena amostragem de etnografia urbana qualitativa preliminar, foram investigadas, mediante observação à distância, condições reais de pessoas em situação de rua em recorte territorial no centro de Campinas, considerando aspectos como os locais de apropriação, abrigos e características de pessoas em situação de rua. Como resultados, relacionamos os direitos sociais fundamentais, as possíveis contradições, os conflitos socioespaciais e a situação real do contingente em estudo, como reflexo da desigualdade social no meio urbano no caso do centro de Campinas. A metodologia de investigação in loco de uma amostragem preliminar de aproximação tem como potencial inspirar diretrizes para pesquisas acadêmicas relacionadas ao tema.

Reflecting an extreme face of social inequality, the homeless population has faced precariousness, marginalization and evictions in the urban environment. In Brazil, the indicators point that this population has increased and is concentrated in the Southeast region, characterized as having the higher demographic indices and development. The objective of this research is to present a preliminary overview between the legal frameworks, the relevance of the territory of Campinas/SP and the survival strategies of homeless people in the center of this metropolis. Based on the methodology of critical dialectics, guarantees instituted through the Brazilian legal framework for the homeless population and political, economic, socio-territorial, and urban aspects of Campinas will be addressed. Through a small sample of qualitative urban ethnography, the real conditions of homeless people in a territorial area in the center of Campinas was investigated, through observation at a distance, considering aspects that as the places of appropriation, shelters, and people in a street situation. The results related fundamental social rights, possible contradictions, socio-spatial conflicts, and the real situation of the contingent under study as a reflection of social inequality in the urban environment in the case of downtown Campinas. On-site investigation, a preliminary sampling approach can inspire guidelines for academic research related to the topic.