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O acesso à internet como realização do direito à educação sob a ótica da pandemia de COVID-19.
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-07)
Esta pesquisa tem a finalidade de analisar o acesso à internet como um modo
de garantir o direito constitucional à educação, seja através de seu reconhecimento
como direito fundamental, seja disponibilizando os meios ...
Análise histórico-evolutiva do ativismo judicial no Brasil e no mundo com enfoque na atuação do STF
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-16)
O presente trabalho objetiva a análise do ativismo judicial a partir da perspectiva histórico evolutiva, desde seu advento até os dias atuais, abordando o seu desenvolvimento em diversos
países e as fases resultantes ...
Os reflexos da judicialização da saúde suplementar no Brasil na atividade das operadoras de planos de saúde
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-22)
A judicialização da saúde suplementar no Brasil se faz cada vez mais presente no
cenário jurídico do país, principalmente quando analisadas as decisões judiciais
contrárias ao rol de procedimentos e eventos em saúde ...
Familiares de pessoas privadas de liberdade: ações extensionistas multidisciplinares e a contribuição do serviço social
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-16)
O presente trabalho tem por objetivo a análise central de ações extensionistas
multidisciplinares, destacando a extrema importância do Serviço Social no que se refere às
práticas para fortalecimento de vínculos familiares, ...
A evolução dos conceitos de proteção de dados pessoais e privacidade na Jurisprudência Tribunal de Justiça da União Europeia
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-13)
Este trabalho pretende analisar a relação, ou falta dela, entre os direitos à privacidade e a
proteção dos dados pessoais, enquanto direitos fundamentais no ordenamento jurídico da
União Europeia, em consonância com os ...
A Religião e a Religiosidade em relatos de viajantes estrangeiros (1808-1866): o Brasil oitocentista
(PUC-Campinas, 2021-02-10)
Com a abertura dos portos, em 1808, o Brasil se tornou palco de diversos viajantes estrangeiros, sejam estes encarregados de negócios particulares ou sob o financiamento de Estados. No decorrer do século XIX, essa ...
ENADE: para quê e para quem? as finalidades do exame no entendimento de docentes e gestores de pedagogia de uma IES de Campinas (SP)
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-10)
Esta dissertação possui Políticas Públicas como temática e como tema o Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). O Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior (SINAES) tem como objetivo garantir o ...
Transição curricular paulista: Programa Inova Educação e a Implementação do currículo do Ensino Médio
(PUC Campinas, 2021-12-20)
A dissertação se desenvolveu na linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC Campinas. O tema tem aderência com demandas na agenda de educação básica paulista, dado que ...
Políticas públicas e sistema penitenciário: análise dos decretos de indulto desde a Constituição Federal de 1988
(PUC-Campinas, 2021-02-25)
A presente pesquisa tem como objeto de estudo o indulto, cujo objetivo geral é realizar a análise de todos os decretos concedidos desde a Constituição Federal até o ano de 2019. Para a concretização do objetivo geral, os ...
Da governança global ao movimento secundarista em Campinas/SP: discursos sobre a educação para a democracia
(PUC-Campinas, 2021-02-26)
Trata-se de pesquisa realizada com o objetivo de analisar os discursos de educação para a democracia de acordo com: o estabelecido pelo direito, tanto no âmbito internacional como no nacional; o propugnado pela UNESCO, no ...