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O direito à saúde e a pandemia no cárcere
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-14)
O maior desafio sanitário do século XXI em escala mundial é a pandemia Covid-19,
em razão de uma doença respiratória provocada pelo vírus SARS-CoV2, cuja
transmissibilidade facilmente se dá de pessoa a pessoa de forma ...
A regularização fundiária como política pública de efetivação do direito fundamental à moradia adequada: estudo da implementação no município de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-11-25)
A presente pesquisa aborda o tema da política pública de regularização fundiária,
prevista na lei nº 13.465/17 (denominada de lei da REURB), e sua função como
instrumento de efetivação do direito social à moradia adequada, ...
Mobilidade urbana para cidades sustentáveis: pressuposto à promoção de direitos humanos com ênfase na pessoa idosa
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-10)
O acelerado envelhecimento no Brasil, aliado à concentração populacional em centros
urbanos, exige das cidades um novo papel, mais acessível e igualitário a todos, que
contemple os direitos das pessoas mais vulneráveis ...
A limitação etária no reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar a pertinência da limitação etária no
reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial e demonstrar a
relevância do Registro Civil de Pessoas Naturais como ...
Desafios e oportunidades no Programa Universidade Para Todos
(PUC-Campinas, 2021-02-25)
O objetivo desta dissertação foi o de compreender os desafios e oportunidades proporcionados pelo Programa Universidade Para Todos – ProUni. Para atender tal objetivo, optamos por estudar a visão dos próprios bolsistas ...
A filosofia personalista de Jacques Maritain como fundamento para a crítica das políticas públicas educacionais
(PUC-Campinas, 2021-11-22)
O presente trabalho tematiza as contribuições da filosofia da pessoa humana e da filosofia da educação do filósofo francês Jacques Maritain para análise e proposição de políticas públicas educacionais. O problema que norteia ...