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Escola e experiência do pluralismo na Pedagogia Waldorf: uma cultura escolar para pluralidade
(PUC-Campinas, 2021-02-08)
O debate sobre as interações entre expressões de espiritualidade e o espaço público abrange hoje um amplo círculo de instituições da sociedade civil. Este é colocado como pauta e suscita o diálogo em diversos âmbitos. Temas ...
Reflexões acerca da hipótese de exclusão do sobrenome paterno em casos de abandono material e afetivo
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-04)
Trata-se de pesquisa que objetiva abordar o tema do nome no ordenamento jurídico
brasileiro e a hipótese de alteração deste, mais especificamente a retirada do
sobrenome paterno, caso restem configurados o abandono ...
A regularização fundiária como política pública de efetivação do direito fundamental à moradia adequada: estudo da implementação no município de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-11-25)
A presente pesquisa aborda o tema da política pública de regularização fundiária,
prevista na lei nº 13.465/17 (denominada de lei da REURB), e sua função como
instrumento de efetivação do direito social à moradia adequada, ...
O sistema de precedentes na arbitragem: fundamentos, limites e desafios
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-07)
O objetivo do presente estudo é analisar os efeitos do sistema de precedentes do
direito brasileiro, fortalecido pelo Código de Processo Civil de 2015, nas decisões
arbitrais, reguladas especialmente por este certame ...
A legitimidade do ministério público na exclusão do herdeiro indigno e as hipóteses de exclusão do herdeiro
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-09)
O presente trabalho tem como objetivo tratar sobre a questão da legitimidade do
Ministério Público para a propositura da ação declaratória de indignidade, objetivando
garantir que o herdeiro que tenha cometido alguma ...
Estudo sobre um programa Sócio-educativo: sobre quem, para quem e para quê?
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-15)
Essa pesquisa fundamenta-se na teoria histórico-cultural de Vigotski. Parte,
portanto, da tese da constituição social dos sujeitos, concretizada pelas/nas
práticas educacionais/pedagógicas das quais participam e formula, ...
O biodireito em tempos de pandemia: contenção de impactos sociais e limites ético-jurídicos em pesquisas sobre medicamentos e vacinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-21)
O presente trabalho tem o propósito de analisar as interligações do biodireito e da bioética
com outras áreas jurídicas durante contexto do primeiro ano da pandemia de Covid-19,
doença provocada pelo Coronavírus ...
Mobilidade urbana para cidades sustentáveis: pressuposto à promoção de direitos humanos com ênfase na pessoa idosa
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-10)
O acelerado envelhecimento no Brasil, aliado à concentração populacional em centros
urbanos, exige das cidades um novo papel, mais acessível e igualitário a todos, que
contemple os direitos das pessoas mais vulneráveis ...
A limitação etária no reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar a pertinência da limitação etária no
reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial e demonstrar a
relevância do Registro Civil de Pessoas Naturais como ...
A atenção plena e autorregulação da aprendizagem no ensino fundamental: um estudo de revisão
(PUC-Campinas, 2021-02-19)
O conceito de atenção, fator interveniente no processo de aprendizagem, pode variar de acordo com a perspectiva teórica adotada. Nesse estudo, discute-se esse conceito a partir de duas abordagens: a primeira, a Atenção ...