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A feminização do tribunal de justiça do estado de São Paulo no período de 1988 a 2023: uma análise da existência de barreiras simbólias ou materiais à transversalização de gênero na magistratura
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-11)
A igualdade entre homens e mulheres é um direito previsto na Constituição Federal do Brasil,
promulgada em 1988 (art. 5º, inc. I). No entanto, apesar dessa importante conquista, a igualdade
pretendida ainda é percebida ...
A violência intrafamiliar contra a criança e o sistema de garantia dos direitos da infância
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-04)
Neste trabalho examinamos os marcos legais do direito da criança e do adolescente, destacando
sua principiologia e regras essenciais, além de sua matriz histórica. A partir da revisão desse
constructo normativo e de seu ...
Violência contra as mulheres e o direito fundamental de acesso adequado à justiça: um estudo a partir do caso Márcia Barbosa de Souza
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)
Este trabalho tem como objetivo geral compreender os obstáculos enfrentados no acesso à justiça
por mulheres vítimas de violência. O acesso à justiça, enquanto direito fundamental, envolve não
apenas a possibilidade ...
A pandemia de Covid-19 como retomada do movimento municipalista: uma análise do combate à crise sanitária no município de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-07)
O Governo Federal, em suas ações e omissões no combate à pandemia do
COVID-19 nos anos de 2020 a 2022, por diversas vezes colidiu com os Governos
Estaduais e Municipais, gerando verdadeira crise no federalismo brasileiro. ...
Políticas públicas para a transição energética brasileira: descarbonização e cidades inteligentes
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-11)
Esta pesquisa visa compreender a situação atual da matriz energética brasileira,
com enfoque na análise da possibilidade de utilização de 100% de energia
renovável, com emissão zero de carbono, no território nacional ...
Telemedicina e sua regulação: uma análise em vista da possibilidade de implantação na saúde pública com ênfase no HIDS
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-13)
Este trabalho se insere na temática da implementação da telemedicina na saúde
pública de cidades inteligentes, especificamente do Projeto HIDS de Campinas, que
vem sendo idealizado para que, no futuro, seja um modelo ...
Além da revitimização: impactos de iniciativa que atua com perspectiva de gênero nas experiências de sobreviventes de tentativa de feminicídio no sistema de justiça criminal
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-14)
A violência de gênero não apenas representa uma violação dos direitos humanos,
mas também se configura como um grave problema social. O feminicídio, como a
manifestação mais extrema dessa violência, demanda um enfrentamento ...
Associação entre variáveis de estilo de vida e sociodemográficas com a condição de multimorbidade: evidências para a população adulta brasileira.
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)
Introdução: Embora a longevidade possa ser considerada uma das maiores
conquistas da humanidade, traz consigo alguns desafios. O acúmulo de duas ou mais
condições crônicas associadas, denominado multimorbidade, tem ...
A dialética negativa e a ressignificação do direito fundamental à liberdade
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-18)
Esta pesquisa tem como objeto o direito à liberdade, problematizado a partir da
Dialética Negativa de Theodor Adorno. A obra, levada a cabo pelo autor em meados
dos anos 1960, faz parte do projeto de atualizar a dialética ...
A reforma psiquiátrica sob o enfoque do asilamento hospitalar: a relevância do desenvolvimento da política pública de desinstitucionalização para promoção da qualidade de vida da pessoa humana
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-15)
A presente pesquisa tem como objeto a desinstitucionalização psiquiátrica, no
contexto da saúde pública, sob a perspectiva da vulnerabilidade dos pacientes
agravados psiquicamente. A política pública de desinstitucionalizar ...