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O acirramento da necropolítica educacional do estado de São Paulo durante a pandemia de Covid-19
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)
Trata-se de pesquisa sobre o direito à educação e políticas públicas educacionais do Estado de
São Paulo, cujo objetivo principal foi abordar a gestão estadual, a partir da perspectiva da
Necropolítica proposta por Achille ...
Tratamento de dados pessoais para fins de implantação de políticas públicas em cidades inteligentes
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-01)
A presente dissertação tem como objetivo analisar como as políticas públicas para
promoção de melhor qualidade de vida aos cidadãos, diante de um cenário de
acelerado crescimento urbano e da Quarta Revolução, cuja nova ...
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)
A presente dissertação analisa a inobservância da Agenda 2030 na educação
ambiental formal no Município de Campinas, tangenciando, brevemente, a educação
não-formal e constata a ausência de políticas públicas para a ...
A responsabilidade dos municípios diante das recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-12)
A presente dissertação tem como eixo principal as recomendações feitas pelo Comitê
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU ao Brasil no ano de 2015 e
como elas podem ser aplicadas no âmbito municipal. Para ...
Diretrizes internacionais e possíveis contribuições às vítimas do isolamento compulsório de hanseníase no Brasil e seus familiares
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)
A presente pesquisa tem como objetivo analisar diretrizes
internacionais do sistema global da ONU e do sistema interamericano que possam
fornecer elementos consistentes para a reparação integral às vítimas das graves ...
A reafirmação do federalismo brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do Covid-19
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-09)
No presente estudo foram analisadas as ADPF nº 672 e ADPF nº 770, a partir
das quais o Supremo Tribunal Federal revisitou o tema da repartição das
competências entre os entes federativos diante da inércia do poder ...
A gestão da sustentabilidade na cadeia produtiva do setor de suco de laranja no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-20)
O modelo econômico atual tem levado os recursos naturais à exaustão e, com isso,
cresce a pressão por parte dos clientes e demais partes interessadas para que as
empresas atuem de forma mais sustentável. Visando atender ...
O papel das ecovilas rurais no desenvolvimento local sustentável
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-09)
As ecovilas são organizações sociais surgidas do movimento pacifista das comunidades
alternativas e contracultura pela ecologia e direitos humanos, na década de setenta. Essas
comunidades detém um protagonismo social ...
Políticas criminais no processo legislativo: as justificativas do congresso nacional para alterações na lei dos crimes hediondos entre os anos de 2015 e 2020
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-16)
O presente trabalho analisa as justificativas apresentadas pelos parlamentares brasileiros
quando propuseram alterações na Lei dos Crimes Hediondos entre os anos de 2015 e 2020.
Considerando que a pesquisa é erigida ...
A inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra: um estudo da ADPF 799
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-15)
A legítima defesa da honra foi uma tese muito utilizada em sede de tribunal do júri, para buscar
a impunidade pela prática de feminicídio. Por ter suas raízes nas Ordenações Filipinas, a sua
construção refletiu muito ...