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Violência contra a mulher na agenda interamericana de direitos humanos e possibilidades de impactos no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)
A presente dissertação tem como tema central a violência contra a mulher na agenda
interamericana de direitos humanos e as possibilidades de impactos no Brasil. Como objetivo
principal, partindo dos tratados interamericanos, ...
O biodireito em tempos de pandemia: contenção de impactos sociais e limites ético-jurídicos em pesquisas sobre medicamentos e vacinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-21)
O presente trabalho tem o propósito de analisar as interligações do biodireito e da bioética
com outras áreas jurídicas durante contexto do primeiro ano da pandemia de Covid-19,
doença provocada pelo Coronavírus ...
A limitação etária no reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar a pertinência da limitação etária no
reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial e demonstrar a
relevância do Registro Civil de Pessoas Naturais como ...
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
(PUC-Campinas, 2021-02-18)
Esta dissertação propõe-se a contribuir para as discussões contemporâneas sobre os direitos dos animais e sua efetividade, sob uma perspectiva ampliada, em que se consideram as conexões inter e transdisciplinares em relação ...
A cidade e os estritos horizontes do direito positivo
(PUC-Campinas, 2021-02-26)
Esta pesquisa se propôs à compreensão da cidade como um espaço de materialização de valores sociais, como um espaço objetivo para além das estritas limitações do direito positivo. Analisa-se, a partir de uma crítica imanente, ...