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Amicus curiae: pluralismo democrático no controle judicial de políticas públicas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-02-28)
Vivemos em uma realidade dinâmica e hipercomplexa, onde inúmeros valores e ideais se
apresentam dispersos pela sociedade, demandando compreensão e sistematização, não
podendo o sistema jurídico a eles ficar alheio. ...
Desafios da avaliação da aprendizagem de matemática nos anos finais do ensino fundamental em tempo de ensino remoto: narrativas de professores
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-02-28)
Entre os desafios enfrentados pelos gestores escolares e professores no cotidiano
da educação básica, ressalta-se a avaliação da aprendizagem, sobretudo, em
função das políticas públicas em educação vigentes, com ...
A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-09-29)
Mediante análise de doutrina e estudo de casos, o presente estudo pretende examinar
de que forma foram aplicados os precedentes decorrentes dos Recursos
Extraordinários 657.718 e 1.165.959, pelo TJSP e pelo TRF3, no ...
A construção identitária e a função social das instituições comunitárias de educação superior (ICES) no Brasil, 2013-2022
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-20)
Esta pesquisa, em nível de doutoramento, investigou as Instituições Comunitárias de
Educação Superior (ICES) do Brasil. As ICES são baseadas em uma estruturação
jurídica e administrativa de governança corporativa e ...