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Políticas públicas, política tributária e a tributação das grandes riquezas
(PUC-Campinas, 2020-12-15)
O presente estudo tem como enfoque avaliar, sob o viés da teoria das políticas públicas, a viabilidade da implementação de políticas tributárias progressivas no Brasil, efetuadas mediante a tributação das grandes riquezas. ...
População em situação de rua como vulnerabilidade urbana: estudo a partir do centro de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-24)
A população em situação de rua, ao refletir uma face extrema da desigualdade social, tem
enfrentado precariedade, marginalização e expulsões no meio urbano. No Brasil, os
indicadores apontam que essa população tem aumentado ...
A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-09-29)
Mediante análise de doutrina e estudo de casos, o presente estudo pretende examinar
de que forma foram aplicados os precedentes decorrentes dos Recursos
Extraordinários 657.718 e 1.165.959, pelo TJSP e pelo TRF3, no ...