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Renúncia de receita tributária como política pública
(PUC-Campinas, 2020-12-16)
A presente dissertação tem por objetivo o estudo da renúncia de receita tributária sob o viés da teoria das políticas públicas, como um modo de compreender a existência de algumas destas medidas ante um cenário de escassez ...
Políticas públicas, política tributária e a tributação das grandes riquezas
(PUC-Campinas, 2020-12-15)
O presente estudo tem como enfoque avaliar, sob o viés da teoria das políticas públicas, a viabilidade da implementação de políticas tributárias progressivas no Brasil, efetuadas mediante a tributação das grandes riquezas. ...
A cidade e os estritos horizontes do direito positivo
(PUC-Campinas, 2021-02-26)
Esta pesquisa se propôs à compreensão da cidade como um espaço de materialização de valores sociais, como um espaço objetivo para além das estritas limitações do direito positivo. Analisa-se, a partir de uma crítica imanente, ...
O juiz e a concretização dos direitos fundamentais à luz da metódica estruturante
(PUC-Campinas, 2021-02-18)
O presente trabalho busca, por meio da apresentação da Metódica Estruturante do Direito, de Friedrich Müller, identificar o papel do juiz na concretização dos Direitos Fundamentais. Nesse contexto, valendo-se do método ...
A justiça restaurativa como alternativa ao direito penal retributivo sob o prisma da vitimologia nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
(PUC-Campinas, 2021-02-23)
O presente trabalho tem como objetivo compreender, com base na neutralização sofrida pelas vítimas na resolução de conflitos expostos à órbita penal, se a Justiça Restaurativa é um mecanismo apto a proporcionar a reintegração ...
Responsabilidade internacional de empresas e responsabilidade social corporativa no investimento internacional por violação do trabalho decente
(PUC-Campinas, 2020-12-10)
Por um lado, o processo de globalização econômica resultou no enfraquecimento do Estado de Bem-Estar Social, bem como no fortalecimento das empresas multinacionais. Por outro lado, o direito internacional contemporâneo se ...
Diálogo social e o papel sindical no amparo aos direitos trabalhistas frente à pandemia de covid-19
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-02)
A presente monografia visa discorrer acerca dos reais impactos advindos do período
pandêmico no que concerne à atuação dos sindicatos em esfera nacional, com enfoque na
promoção do diálogo social, um dos quatro objetivos ...
A natureza humana: o instinto e a razão em David Hume
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-07)
Indiscutivelmente, David Hume é um dos mais importantes filósofos do empirismo, tendo
contribuído, de maneira significativa, no que diz respeito ao desenvolvimento
epistemológico da metafísica, da psicologia, da ...
A atuação do(a) assistente social no processo de adoção realizado através do teletrabalho durante a pandemia da Covid-19
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-01)
O presente trabalho tem como objetivo apresentar estudo de natureza qualitativa sobre
a atuação do assistente social a partir do uso do teletrabalho como instrumento de intervenção
no processo de adoção no período da ...
Lian, Alter Ego e Arte
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-02)
A presente investigação poética traz reflexões sobre o processo de criação em audiovisual e ilustração, tendo como ponto de partida a criação de um alter ego, usado como forma de expressão artística no cenário contemporâneo, ...