Navegação Faculdade de Direito por autor "Beltramelli Neto, Silvio"
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Uma análise sobre o nascimento do constitucionalismo multinível e sua proteção desempenhada nos direitos humanos dentro do sistema interamericano frente a soberania estatal dos estados membros
Vianna, Thaís Romera (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-09)A presente pesquisa tem o objetivo de abordar o cenário mundial atual, no qual com o fenômeno da globalização se fez necessário o surgimento de novos modelos jurídicos para responder problemas transfronteiriços. Logo, a ... -
Diálogo social e o papel sindical no amparo aos direitos trabalhistas frente à pandemia de covid-19
Cará, Bárbara Gabriela de Souza Gomide (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-02)A presente monografia visa discorrer acerca dos reais impactos advindos do período pandêmico no que concerne à atuação dos sindicatos em esfera nacional, com enfoque na promoção do diálogo social, um dos quatro objetivos ... -
O que conecta motoristas e plataformas digitais?: análise da natureza jurídica dos contratos entre trabalhadores e empresas de aplicativos à luz da academia e da jurisprudência nacional e internacional
Parisi, Laura (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2020-12-01)Este trabalho introduz, mediante pesquisa bibliográfica, uma percepção do fenômeno da uberização do trabalho, a fim de propor reflexões sobre a forma de funcionamento das plataformas e sua correlação com a precarização do ...