Contrato de franquia no direito brasileiro: origem, aspectos gerais e importância do instituto

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar os aspectos gerais dos contratos, especificamente o de franquia no direito brasileiro, visando exacerbar os temas relativos a esse conceito de contrato, bem como sua relevância e importância no âmbito jurídico, compreendendo os direitos e obrigações concernentes aos contratantes. A premissa para a realização desse trabalho será fundamentada na doutrina presente sobre o tema, bem como em artigos e jurisprudências relacionadas ao assunto. Para tanto, num primeiro momento, mostra-se necessário discorrer sobre os contratos em gerais, a especificação do contrato de franquia e a origem do instituto para entender a sua importância. Em seguida, analisa-se os aspectos jurídicos gerais relativos ao instituto e seus contratantes. Por fim, é discutido conclusivamente sobre a importância geral desse contrato e suas vertentes no Brasil.