Liberdade religiosa no Brasil do século XIX: uma análise a partir do jornal ultramontano o Apóstolo (1866-1891)

Abstract

O século XIX foi o período que consagrou a entrada do Brasil na chamada modernidade política, fenômeno representado pela configuração de um novo ordenamento político das sociedades ocidentais, composto pelo moderno Estado Nacional e pela democracia política, que reconfigurou as relações entre Igreja e Estado. O clero católico brasileiro envolveu-se profundamente nos debates referentes às transformações do período, articulando religião e política na modelagem dos novos projetos de tipo nacional, atuando pelas vias institucionais e não institucionais, como foi o caso da imprensa periódica, que teve destaque como campo de disputas discursivas e simbólicas, pois foi o principal veículo de formação de uma opinião pública no período. A presente pesquisa tem como objetivo analisar o discurso proferido pelo jornal ultramontano O Apóstolo acerca do tema da Liberdade Religiosa no Brasil, durante os anos de 1866 a 1891. Especificamente, visa compreender o modo como o jornal refletiu três conjunturas importantes desse período, no decorrer das quais as relações entre Igreja católica e Estado brasileiro foram profundamente afetadas. São elas: a conjuntura da repercussão, no Brasil, da publicação da Encíclica Quanta Cura e do anexo Syllabus pelo Papa Pio IX em 1864 - que elencava os chamados "erros modernos" -; a Questão Religiosa, deflagrada entre os anos de 1872 a 1875, que configurou um intenso conflito entre Igreja e Estado Imperial em relação ao problema representado pela maçonaria; e a conjuntura marcada pela Proclamação da República e as primeiras medidas oficiais que consagraram as condições normativas da liberdade religiosa no Brasil, representadas pelo Decreto de 1º de janeiro de 1890 e pela Constituição de 1891, que promulgou a liberdade de culto, o fim do padroado e a separação institucional entre Igreja e Estado. A análise incorpora as contribuições teóricas de Pierre Bourdieu, no que toca à ênfase nas disputas simbólicas que atravessam as práticas discursivas do Apóstolo. Por sua vez, levando em conta que no período analisado Igreja e Estado não configuravam individualidades institucionais – dada a longa vigência do padroado – rejeitaremos o conceito de “campo religioso”, preferindo o conceito de “controvérsias públicas”, utilizado por Paula Montero, com o intuito de compreender como a visibilidade social ultramontana é auferida a partir da prática discursiva do jornal. Portanto, a intenção é apurar o tratamento que o jornal deu a esse período de intenso conflito entre Igreja e Estado, buscando perceber em que medida esse tratamento aponta para a formulação de um projeto de modernidade e secularização, que teve no seu cerne o tema da Liberdade Religiosa.

Esta investigación aborda el fenómeno religioso de posesión-exorcismo en la Iglesia Católica. La posesión y el exorcismo son una realidad presente en las culturas antiguas, en los Evangelios y en el catolicismo. Incluso hoy, este fenómeno despierta cierto interés, aunque sea desde diferentes perspectivas; dado que este fenómeno está presente en diversos sectores de la sociedad contemporánea: literatura, cine, TV, religiones y otros. Nuestro objetivo es analizar la posición de la Iglesia Católica en relación al fenómeno de posesión-exorcismo, sus orientaciones prácticas y las transformaciones que se produjeron en los ritos católicos de exorcismos a través del desafío de la modernidad, que permitió a la Iglesia Católica dialogar con la sociedad contemporánea. En el primer capítulo, intentaremos presentar como este fenómeno está en la cultura, ejemplificado en el cine y desde la perspectiva de la Iglesia Católica. En el segundo capítulo, abordaremos específicamente los Rituales Católicos de exorcismos, con el objetivo de tomar conciencia de sus transformaciones teológicas y prácticas (pastorales) ocurridas a lo largo de la historia. En el tercer capítulo, nuestro objetivo es investigar la práctica de la Iglesia Católica a partir de documentos del Concilio Vaticano II (1962-1965), que se refieren a las orientaciones, instrucciones y / o normas relacionadas al fenómeno de posesión-exorcismo y entrevistas realizadas con los sacerdotes exorcistas, así como su prudencia para que su práctica no se interprete como un rito mágico o sea un espectáculo. Esperamos, por tanto, presentar, de forma interpretativa, la posición de la Iglesia Católica sobre el fenómeno en cuestión, colaborar con las reflexiones sobre el fenómeno posesión-exorcismo, prestar un servicio aquellos que sienten el deseo de descubrir algo más sobre la forma en que La Iglesia Católica se ocupa de este fenómeno.