Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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Telemedicina e sua regulação: uma análise em vista da possibilidade de implantação na saúde pública com ênfase no HIDS
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-13)Este trabalho se insere na temática da implementação da telemedicina na saúde pública de cidades inteligentes, especificamente do Projeto HIDS de Campinas, que vem sendo idealizado para que, no futuro, seja um modelo ... -
Trabalho doméstico e a luta pela igualdade jurídica: as demandas do sindicato das trabalhadoras domésticas de Campinas e região e sua incorporação pelo ordenamento jurídico
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-19)No Brasil, o trabalho doméstico remunerado é desenvolvido em sua maioria por mulheres negras que, mesmo após luta por reconhecimento da profissão e por igualdade jurídica em relação a outras categorias profissionais, ... -
Tratamento de dados pessoais para fins de implantação de políticas públicas em cidades inteligentes
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-01)A presente dissertação tem como objetivo analisar como as políticas públicas para promoção de melhor qualidade de vida aos cidadãos, diante de um cenário de acelerado crescimento urbano e da Quarta Revolução, cuja nova ... -
Violência contra a mulher na agenda interamericana de direitos humanos e possibilidades de impactos no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)A presente dissertação tem como tema central a violência contra a mulher na agenda interamericana de direitos humanos e as possibilidades de impactos no Brasil. Como objetivo principal, partindo dos tratados interamericanos, ... -
Violência contra as mulheres e o direito fundamental de acesso adequado à justiça: um estudo a partir do caso Márcia Barbosa de Souza
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)Este trabalho tem como objetivo geral compreender os obstáculos enfrentados no acesso à justiça por mulheres vítimas de violência. O acesso à justiça, enquanto direito fundamental, envolve não apenas a possibilidade ... -
A violência intrafamiliar contra a criança e o sistema de garantia dos direitos da infância
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-04)Neste trabalho examinamos os marcos legais do direito da criança e do adolescente, destacando sua principiologia e regras essenciais, além de sua matriz histórica. A partir da revisão desse constructo normativo e de seu ...