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Informação ambiental e publicidade registral: contribuição às políticas públicas para cidades sustentáveis
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-24)
Conforme perspectiva de crescimento populacional da Organização das Nações Unidas, estimase que, até 2050, 68% das pessoas vivam nas cidades. Nessa rota, é importante a articulação
entre cidades e meio ambiente, com o ...
Direito à educação básica nos primeiros anos do ensino fundamental de imigrantes haitianos de Campinas/SP (2018 a 2021)
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-25)
Um terremoto em 2.010 desencadeou uma enorme crise humanitária no Haiti, um dos
países mais pobres do mundo, obrigando sua população a buscar melhores condições
de vida em outros países como o Brasil. Estima-se oficialmente ...
Famílias acolhedoras: análise do processo de reintegração familiar no município de Campinas/SP
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-25)
Reintegração familiar é o processo que permite às crianças e adolescentes afastados
do convívio familiar, o retorno à família de origem ou extensa após o acolhimento
institucional ou familiar. A pesquisa se propôs a ...
Fintechs: inclusão financeira como forma de erradicação de pobreza, redução de desigualdade social e incentivo à livre iniciativa
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-25)
O objetivo da pesquisa é apresentar as fintechs como instrumento de inclusão financeira, erradicação de pobreza, redução de desigualdade social e incentivo à livre iniciativa. A pesquisa faz um estudo de aspectos conceituais, ...
Crime de lavagem de dinheiro: o soft law e a proteção da privacidade
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-18)
Esse trabalho visa melhor compreender o papel do soft law, especialmente das Recomendações
do Grupo de Ação Financeira Internacional – GAFI/FATF, no combate ao crime de lavagem
de dinheiro e suas intervenções no direito ...
Criminologia na América Latina: uma análise do pensar criminológico na região a partir do marco de Maracaibo 1974
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-15)
O XXIII° Curso Internacional de Criminologia, realizado na capital do estado de Zulia,
na Venezuela, em 1974, é tido como o marco inaugural da construção do
pensamento criminológico que pode ser considerado como crítico ...
O desenvolvimento social como condição das cidades inteligentes: estudo para construção normativa do HUB internacional para o desenvolvimento sustentável de Campinas-SP
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-15)
Esta pesquisa tem por escopo compreender o significado do termo “inteligente” das
cidades inteligentes como qualidade derivada do desenvolvimento social e não, como
originalmente cunhado, derivada de um desenvolvimento ...
A regulação das mídias sociais: conceito e limites da liberdade de expressão
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-14)
Esta pesquisa teve como objetivo analisar se a regulação das mídias sociais impõe
limites à liberdade de expressão, sob a perspectiva do direito brasileiro e alemão e no
âmbito da Cooperação Internacional e Direitos ...
Estudo sobre a percepção dos entregadores por aplicativo acerca da subordinação algorítmica na contratação e distribuição de trabalhos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)
No contexto da economia neoliberal e do compartilhamento, surge o fenômeno da
economia de plataforma, que envolve a transformação do controle gerenciado do
trabalho para o controle por meio de regras rígidas da atividade, ...
O acirramento da necropolítica educacional do estado de São Paulo durante a pandemia de Covid-19
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)
Trata-se de pesquisa sobre o direito à educação e políticas públicas educacionais do Estado de
São Paulo, cujo objetivo principal foi abordar a gestão estadual, a partir da perspectiva da
Necropolítica proposta por Achille ...