Instrumento para avaliação da sustentabilidade de unidades de conservação urbanas

Abstract

O conceito de Desenvolvimento Sustentável desde a publicação do Relatório Brundtland, em 1987, influencia as ações políticas ao redor do mundo. No Brasil, o arcabouço legal ambiental abrange diversas frentes no que diz respeito a preservação do meio ambiente, com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) sendo o principal pilar para a gestão sustentável das Unidades de Conservação (UC) nacionais. As UC são definidas como espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, águas jurisdicionais e características naturais relevantes, legalmente instituídas pelo poder público e administradas sob um regime especial responsável pela aplicação de garantias adequadas de proteção. No entanto, o crescimento das cidades, muitas vezes resultado de um processo de urbanização não planejado, pressiona as UC urbanas, dificultando sua proteção e preservação. Diante dessa situação, a presente dissertação teve como objetivo a elaboração de um instrumento para a avaliação da sustentabilidade das UC urbanas, visando identificar pontos fortes e fracos das áreas, auxiliando os gestores das mesmas no processo de tomada de decisão. Através da revisão da literatura e de pesquisa documental, foram identificados quinze indicadores relevantes para as dimensões ambiental, social, econômica e de gestão. Os indicadores de cada dimensão foram agregados em índices seguindo um critério de ponderação resultante de um questionário online. Foram convidados para participar gestores de UC, moradores de áreas próximas de UC, técnicos da área ambiental assim como a população em geral. O índice global, construído a partir dos índices de cada dimensão, foi aplicado em três UC urbanas do Estado São Paulo, através de simulações baseadas nas informações contidas nos respectivos Planos de Manejo. Os resultados permitiram avaliar a aplicabilidade do índice em UC urbanas de diferentes localidades e características e também a consistência na avaliação da Sustentabilidade dessas áreas.

The concept of Sustainable Development since the publication of the Brundtland Report in 1987 has influenced policy actions around the world. In Brazil, the environmental legal framework covers several fronts related to the preservation of the environment, with the National System of Conservation Units (SNUC) being the main pillar for the sustainable management of national Conservation Units (UC). The UC are defined as territorial spaces, including their environmental resources, jurisdictional waters and relevant natural characteristics, legally established by the government and administered under a special regime responsible for the application of adequate safeguards of protection. However, the growth of cities, often a result of an unplanned urbanization process, puts pressure on urban UC, hindering their protection and preservation. Given this situation, the present dissertation aimed to develop an instrument for the assessment of the sustainability of urban UC, aiming to identify strengths and weaknesses of the areas, helping their managers in the decision-making process. Through literature review and documentary research, fifteen relevant indicators were identified for the environmental, social, economic and management dimensions. Indicators of each dimension were aggregated into indexes following a weighting criterion resulting from an online questionnaire. UC managers, residents of areas close to UC, environmental technicians as well as the general population were invited to participate. The global index, constructed from the indexes of each dimension, was applied to three urban UC of the State of São Paulo, through simulations based on the information contained in the respective Management Plans. The results allowed to evaluate the applicability of the index in urban UC of different locations and characteristics and also the consistency in the sustainability assessment of these areas.