Geometrias e geografias, modelos e territórios: o caso do atendimento escolar em creche como política pública de caráter territorial

Abstract

O paulatino abandono da política territorial pelo Estado tem servido como estímulo ao avanço do economicismo em detrimento de importantes dimensões humanas como cultura, a sociedade e o espaço. Isso dificulta, quanto não impede, o acesso das pessoas aos seus direitos mais fundamentais: saúde, saneamento básico, educação. Na política pública, esse abandono pode ser explicado pela centralidade que a aplicação de modelos e técnicas tem tido na formulação de políticas públicas e na tomada de decisão dos gestores municipais. Apoiando-se no caso de problemas por vagas em creche no município de Vinhedo, estado de São Paulo, a hipótese central desta tese é que o atendimento escolar em creche deve ser tratado como política de caráter territorial. A meta 1 do Plano Nacional de Educação prevê que, até 2024, 50% do total de crianças de 0 a 3 anos de idade do Brasil devem estar matriculadas na creche. No caso de Vinhedo, o estudo verificou que o munícipio, em comparação com demais municípios do estado de São Paulo e da Região Metropolitana de Campinas, está bem quando se trata de parâmetros quantitativos. Porém, os problemas, aqueles não diagnosticados pelos números, existem. Sendo o espaço banal aquele que compreende a todos e todos os lugares, a tese formula e propõe um índice sintético, Índice Potencial de Atendimento Escolar em Creche (INPAEC) que identifica áreas de maior prioridade por vagas em creche e elege o território usado como categoria central para conceber e formular políticas públicas de caráter territorial.

The gradual abandonment of territorial policy by the State has served as a stimulus for the advancement of economism to the detriment of important human dimensions such as culture, society and space. This makes it difficult, if not impossible, for people to access their most fundamental rights: health, basic sanitation, education. In public policy, this abandonment can be explained by the centrality that the application of models and techniques has had in the formulation of public policies and in the decision making of municipal managers. Supporting itself in the case of problems due to places in a daycare center in Vinhedo city, state of São Paulo, the central hypothesis of this thesis is that school attendance in daycare centers should be treated as a territorial policy. Goal 1 of the National Education Plan provides that, by 2024, 50% of the total number of children aged 0 to 3 years of age in Brazil must be enrolled in the daycare center. In the case of Vinhedo, the study found that the municipality, compared to other municipalities in the state of São Paulo and the Metropolitan Region of Campinas, is doing well when it comes to quantitative parameters. However, the problems, those not diagnosed by the numbers, exist. Since the banal space is the one that comprises everyone and everywhere, the thesis formulates and proposes a synthetic index, Potential Index of School Attendance in Day Care (INPAEC) that identifies areas of highest priority for places in day care and lists the territory used as a category central to conceive and formulate territorial public policies.