Coerção e coesão territorial na gestão metropolitana contemporânea

Abstract

Os territórios metropolitanos constituem, no sistema urbano mundial, suporte fundamental para o modo de produção e de acumulação capitalista. A gestão metropolitana, cujo principal agente é o Estado, surge como importante ferramenta para exercer o controle sobre o ordenamento de tais territórios, uma vez que as instituições políticas estatais – governo e administração pública – operariam sob permanente pressão dos interesses do capital. Com base nessa premissa, supõe-se que prevaleceria atualmente um modelo de gestão marcadamente coercitivo, no sentido da centralização decisória pelo aparelho estatal e na imposição de uma agenda de políticas públicas que favoreceriam prioritariamente a produção e a apropriação do território pelos agentes econômicos. De modo a viabilizar uma classificação dos tipos existentes de gestão metropolitana, criou-se um instrumento de análise baseado em um quadro referencial com os diferentes tipos segundo as características do processo político da gestão. Foram então selecionados dois estudos de caso para aplicação da metodologia proposta: a gestão da Área Metropolitana de Lisboa, em Portugal, e das regiões metropolitanas do estado de São Paulo, ambos escolhidos pelas particularidades que apresentam em contextos diferentes e pela possibilidade de comparação dos tipos de gestão encontrados. Com base nesses casos, procurou-se então demonstrar a tendência de prevalecer o modelo coercitivo na gestão metropolitana contemporânea, em detrimento de um modelo de coesão territorial, que operaria no sentido de uma gestão mais democrática, com uma agenda pautada pela diminuição das desigualdades socioeconômicas, que se expressam com maior gravidade nos territórios metropolitanos.

Metropolitan territories constitute, in the world urban system, fundamental support for the capitalist mode of production and accumulation. Metropolitan management, whose main agent is the State, appears as an important tool to exercise control over the land use planning of such territories, since the state political institutions - government and public administration - would operate under permanent pressure of the interests of capital. Based on this premise, it is assumed that a highly coercive management model would prevail in the sense of centralizing decision by the state apparatus and imposing an agenda of public policies that would favor the production and appropriation of the territory by economic agents. In order to make possible a classification of the existing types of metropolitan management, an analysis instrument was created based on a referential frame with the different types according to the characteristics of the political process of the management. Two case studies were then selected for application of the proposed methodology: the management of the Metropolitan Area of Lisbon, in Portugal, and the metropolitan regions of the state of São Paulo, both chosen for the particularities they present in different contexts and for the possibility of comparing the types found. Based on these cases, the aim was to demonstrate the tendency to prevail the coercive model in the contemporary metropolitan management, to the detriment of a territorial cohesion model, which would operate towards a more democratic management, with an agenda based on the reduction of socioeconomic inequalities, which are expressed more severely in the metropolitan territories.