Terra urbana, patrimônio fundiário: uma análise histórica da apropriação do solo na configuração do urbano no nordeste paulista (1800-1930)

Abstract

Este trabalho busca traçar uma análise histórica sobre a apropriação da terra urbana, patrimônio fundiário (religioso e laico) no processo de formação e fundação de núcleos urbanos no nordeste do Estado de São Paulo entre os anos de 1800 e 1930, detendo-se com maior atenção em dois momentos significativos que favoreceram a construção de uma rede urbana nesta região: o movimento migratório dos entrantes mineiros e o ciclo da cafeicultura, juntamente com a chegada da Cia. Mogiana nestas paragens. O estabelecimento de um núcleo urbano, seja ele uma capela, freguesia ou vila, só era possível, durante a Colônia e o Império, por meio da concessão de terras para o patrimônio de um santo de devoção. Com o advento da República, sob as ações dos interesses capitalistas, a doação de terra para a formação de núcleos urbanos não tinha mais como bem o sagrado, mas a comercialização da terra, ou seja, o lucro. A análise atenta para o modo como as designações emanadas por cada uma das dimensões históricas procuraram conformar a transformação desta parte do território paulista e a criação das formas urbanas. Pretende-se mostrar, entretanto, que mesmo conclamada uma linearidade no processo de concessão, apropriação e delineamento do solo urbano, práticas, experiências e dinâmicas locais foram determinantes para a definição dos núcleos urbanos. Para a elaboração da dissertação, foram consultados documentos escritos e imagens pertinentes a iniciativas das criações urbanas, bem como importantes estudos precedentes, procurando identificar possíveis vínculos entre as questões envolvendo as terras patrimoniais, circunstâncias que se apresentavam em cada situação e as determinações impostas pelas administrações religiosa e/ou civil. Desse modo, procura-se tratar a concessão da terra urbana como um processo desenvolvido num contexto regional que guarda conjunturas particulares de conflitos e interesses na configuração do urbano.

This paper seeks to trace a historical analysis of urban land ownership, land heritage (religious and secular) in the training process and the establishment of urban centers in northeastern São Paulo State between the years 1800 and 1930, focusing more attention to two significant events that favored the construction of an urban network in this region: the migration of incoming miners and the cycle of coffee along with the arrival of Cia Mogiana these parts. The establishment of an urban center it is a chapel, parish and village was only possible during the Colony and the Empire, by granting lands to the heritage of a holy devotion. With the advent of the Republic, on the actions of capitalist interests, the donation of land was no longer the sacred as well, but the commercialization of land, or profit. The scrutiny as to how the appointments issued by each of the two historical dimensions conform sought the transformation of this part of the state territory and the creation of urban forms. We shall show, however, that even calling for a linearity in the award process, and ownership of urban design, practices, experiences and local dynamics were crucial to the definition of the nuclei. For the preparation of the dissertation, have been included relevant documents and images of urban farming initiatives, as well as important previous studies, to identify possible links between the issues surrounding land and property circumstances that presented themselves in every situation and the determinations imposed by government religious and / or civil liability. Thus, we try to treat the grant of land as an urban process developed in a regional context that holds conjunctures of conflicts and interests in configuration of urban.