Contribuições para ações territoriais socioambientais: estudo de caso comunidade pé da serra - Parque Nacional da Serra do Divisor/Acre

Abstract

O Estudo discute insumos e estratégias para ações territoriais socioambientais em caráter local para a Comunidade Pé da Serra, observando os território de influência direta e indireta e relações regionais; na escala da arquitetura, discute critérios para incremento de sistemas de infraestruturas para construções existentes e ensaios instalação de um Posto Avançado de Gestão Compartilhada integrada entre o ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ARPA- Programa Áreas Protegidas da Amazônia, o ISA – Instituto Sócio Ambiental, o IPAM- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e a Associação da Comunidade Pé da Serra incluindo representantes da tribo indígena Nukini, e Conselho Consultor articulando diversos órgãos, como exemplaridade, no sentido de uma contribuição ao Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), em sua condição de Unidade de Conservação. Este Parque, de imensas proporções, abrange os Munícipios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Taumathurgo e Porto Walter no Estado do Acre. A influência dos municípios nos quais incide a Unidade de Conservação é significativa pois as pressões que as áreas urbanas, rurais e de extração dessas cidades oferecem ao Parque, com queimadas, desmatamentos e interferência com respeito às populações autóctones são uma ameaça constante à preservação da biodiversidade e das identidades locais correspondentes. O Plano de Manejo do PNSD, partindo da relevância em analisar a gestão territorial, em se tratando de uma área de expansão da fronteira econômica, estabeleceu o planejamento do Parque através de diretrizes, pressupostos e pré-requisitos para tornar possíveis os resultados esperados de acordo com a classificação do Parque em ser uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. No entanto não houve acompanhamento dessas estratégias preconizadas e tampouco uma gestão conveniente, especialmente em se considerando que a situação fundiária do Parque ainda não está legalizada.

The study discusses inputs and strategies for a local socioenvironmental territorial plan to the Pé da Serra Community, observing the direct and indirect influence territories and regional relations; at the architecture scale, it discusses criteria for infrastructure systems in existing building and essays for the installation of an integrated management outpost between the ICMBio – Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation, the ARPA – Amazon Protected Areas Program, the ISA – Socio-Environmental Institute, the IPAM – Amazonian Environmental Research Institute and the Pé da Serra Community Association including Nukini tribe representation, and an Advisory Board articulating various organs, as an example, towards a contribution to the Serra do Divisor National Park (PNSD) as a Conservation Unit. This Park, of immense proportions, includes the municipalities of Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo and Porto Walter in the State of Acre. The municipalities influence in which the Conservation Unit is related is significant because of the pressures that their urban, rural and extraction areas offer to the Park, with burning, deforestation and interference in respect to the indigenous population that are constant threats to biodiversity preservation and to the corresponding local identities. The PNSD Management Plan, based on the importance of analysing territorial administration, as it is an area of economic frontier expansion, established the Park’s planning through guidelines, assumptions and prerequisites to make the expected results possible, according to the Park’s classification as a Conservation Unit of Integral Protection. However, there was no follow-up of these recommended strategies and convenient management, especially considering that the Park’s land situation is not legalized.