Proposição de um índice de saneamento básico: um estudo aplicado nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Abstract

O crescimento populacional brasileiro aliado à demanda de água impõe o desafio de alcançar níveis satisfatórios de eficiência no acesso e distribuição de água e saneamento básico. À vista disso, é necessário desenvolver planos de gerenciamento baseados em indicadores sintéticos de saneamento básico para controlar e reduzir os impactos. O foco da pesquisa foi identificar e analisar um grupo de indicadores de saneamento básico para os municípios atendidos pelas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a fim de propor um Índice de Saneamento Básico e a partir desse índice uma classificação em forma de Ranking. Justifica-se a escolha dessas Bacias pelo fato da região onde elas estão inseridas possuírem estruturas socioeconômicas e demográficas expressivas. A pesquisa baseou-se no conceito de saneamento básico descrito na Lei nº 14.026/2020 que atualizou o Novo Marco Legal do Saneamento básico. Além disso, foi considerado o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 6, metas 6.1 e 6.2. O método da pesquisa é exploratório com abordagem quali-quantitativa, com coleta de dados, procedimento técnico documental e aplicação da técnica multivariada de Análise Fatorial por Componentes Principais. Para tal propósito, os dados foram coletados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento referente ao ano de 2019. Os objetivos quantitativos foram desvelados a partir da aplicação da técnica de Análise Fatorial por Componentes Principais, e os objetivos qualitativos através da análise documental dos relatórios dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Como resultados, a Análise Fatorial possibilitou identificar a correlação existente entre as variáveis que compõem as dimensões de saneamento básico para os municípios atendidos pelas Bacias estudadas. Além de possibilitar a construção de um Índice de Saneamento Básico, o Ranking proposto indica que os municípios de Águas de São Pedro, Campinas e Piracicaba são os municípios que possuem os melhores resultados para as dimensões analisadas, e os municípios de Toledo, Mairiporã e Nazaré Paulista apresentam maior ineficiência para o ano analisado, e por isso, merecem mais atenção quanto à prestação dos serviços de saneamento básico. Vale ressaltar também, a importância de classificar os municípios de acordo com suas especificidades, reduzindo assim a possibilidade de comparar municípios com características diferentes. Neste caso, a elaboração do Ranking tipológico mostra que os municípios da Tipologia D (mais de 100.000 hab.) apresentaram comportamentos relativamente semelhantes, fazendo com que grande parte dessas observações ocupassem as primeiras colocações – isso pode ser explicado pela estrutura socioeconômica desses municípios. Esses achados têm o potencial de impulsionar a reflexão sobre o planejamento e monitoramento de políticas públicas de saneamento.

Brazil's population growth coupled with the demand for water imposes the challenge of achieving satisfactory levels of efficiency in access and distribution of water and sanitation. In view of this, it is necessary to develop management plans based on synthetic sanitation indicators to control and reduce the impacts. The focus of the research was to identify and analyze a group of basic sanitation indicators for the municipalities served by the Piracicaba, Capivari and Jundiaí Watersheds in order to propose a Basic Sanitation Index and from this index a ranking in the form of a Ranking. The choice of these Basins is justified by the fact that the region where they are located has significant socioeconomic and demographic structures. The research was based on the concept of basic sanitation described in Law No. 14.026/2020 that updated the New Legal Framework for Basic Sanitation. In addition, the Sustainable Development Goal number 6, targets 6.1 and 6.2, was considered. The research method is exploratory with a qualitative-quantitative approach, with data collection, documentary technical procedure and application of the multivariate technique of Factor Analysis by Principal Components. For this purpose, data were collected from the National Sanitation Information System for the year 2019. The quantitative objectives were unveiled through the application of the Factor Analysis by Principal Components technique, and the qualitative objectives through the documental analysis of the reports of the Piracicaba, Capivari and Jundiaí River Watersheds Committees. As a result, the Factor Analysis made it possible to identify the correlation between the variables that make up the dimensions of basic sanitation for the municipalities served by the studied Basins. Besides enabling the construction of a Basic Sanitation Index, the proposed Ranking indicates that Águas de São Pedro, Campinas and Piracicaba are the municipalities that have the best results for the analyzed dimensions, and the municipalities of Toledo, Mairiporã and Nazaré Paulista present the greatest inefficiency for the analyzed year, and therefore deserve more attention regarding the provision of basic sanitation services. It is also worth noting the importance of classifying the municipalities according to their specificities, thus reducing the possibility of comparing municipalities with different characteristics. In this case, the elaboration of the typological ranking shows that the municipalities of Typology D (more than 100.000 inhab.) presented relatively similar behaviors, causing most of these observations to occupy the first positions - this can be explained by the socioeconomic structure of these municipalities. These findings have the potential to encourage reflection on the planning and monitoring of sanitation public policies.