Anais do IV Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: Cidades, Saúde e a Questão Climática.

Abstract

Com o objetivo de debater as questões urbanas para que as cidades sejam mais resilientes, com ênfase no bem-estar, na proteção aos bens ambientais e na situação envolvendo políticas públicas municipais para o enfrentamento da emergência climática, este Evento propôs a ideia de que o uso e gozo igualitários das cidades devem promover qualidade de vida, bem-estar e saúde para todos. Já há desafios a serem enfrentados, pois a maior parte da população vive excluída de direitos básicos e fundamentais, sem acesso a água potável, moradia etc. Um novo fator pode acentuar ainda mais a exclusão de direitos e as contradições sociais nas cidades: a emergência climática. Nesse sentido, o IV Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: Cidades, Saúde e a Questão Climática convidou a refletir sobre a formulação e a implementação de políticas públicas urbanas voltadas a prevenir desastres climáticos e ambientais, bem como a promover a saúde e o bem-estar da população mais vulnerável. O evento foi realizado durante os dias 8 e 9 de maio de 2024, de forma gratuita e totalmente virtual, tendo em sua programação a apresentação de palestras e a comunicação oral de resumos expandidos submetidos pela comunidade acadêmica. No dia 8 de maio de 2024, foi realizada a abertura do evento, tendo como mediadores os Doutores Cláudio José Franzolin e Josué Mastrodi, ambos professores vinculados à linha de pesquisa de Direitos Humanos e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PPGD PUC-Campinas) e integrantes do Comitê Científico do IV Congresso de Cidades Mais Sustentáveis. Também participaram desse ato o Doutor Lucas Catib De Laurentiis, coordenador do PPGD da PUC-Campinas, o Mestre Francisco Vicente Rossi, Diretor da Faculdade de Direito da PUCCampinas, e o Doutor Peter Panutto, Secretário de Justiça do Município de Campinas/SP e professor do PPGD da PUC-Campinas. Como integrante externo, a abertura do evento contou com a presença do Doutor Rogério Menezes de Mello, Secretário do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Campinas/SP. Anais do IV Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: Cidades, Saúde e a Questão Climática (2024) Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas Foram palestrantes os seguintes pesquisadores, apresentados individualmente mais adiante neste documento: Ângela Cruz Guirao, Fabiano Melo, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Flávia Santiago Lima, Gabriel Wedy, Leura Dalla Riva, Maria Cecília de Almeida Lemos, Rogério Menezes de Mello e Zoraide Souza Pessoa. Feitas tais considerações, é com grande satisfação que apresentamos os anais do IV Congresso de Cidades Mais Sustentáveis, que são divididos em duas partes. A primeira consiste na transcrição de todas as palestras apresentadas durante os dois dias de evento. A segunda, por sua vez, contém os resumos expandidos aprovados pelo Comitê Científico. Esperamos que o Congresso de Cidades Mais Sustentáveis, que já conta com quatro edições, sirva como uma fonte de inspiração e conhecimento para toda a comunidade acadêmica interessada. Agradecemos a todos os ouvintes, autores, palestrantes e organizadores que tornaram este evento possível e desejamos contribuir com a disseminação de perspectivas e abordagens científicas diversas sobre o tema de sustentabilidade.