Navegação Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais por assunto "Public Policy"
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O FIES e as estratégias dos grupos empresariais da educação superior frente à redução dos contratos de financiamento público
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-06)O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é uma política de financiamento público direcionada para estudantes, com foco em ampliar e diversificar o acesso e a permanência na educação superior que, especialmente na ... -
O juiz e a concretização dos direitos fundamentais à luz da metódica estruturante
(PUC-Campinas, 2021-02-18)O presente trabalho busca, por meio da apresentação da Metódica Estruturante do Direito, de Friedrich Müller, identificar o papel do juiz na concretização dos Direitos Fundamentais. Nesse contexto, valendo-se do método ... -
Políticas públicas e sistema penitenciário: análise dos decretos de indulto desde a Constituição Federal de 1988
(PUC-Campinas, 2021-02-25)A presente pesquisa tem como objeto de estudo o indulto, cujo objetivo geral é realizar a análise de todos os decretos concedidos desde a Constituição Federal até o ano de 2019. Para a concretização do objetivo geral, os ...