Contaminação nos hospitais pela covid-19 é acidente de trabalho?
Author
VOORN M., Giovanna
Advisor
Campos, Lúcia Avary deDate
23/06/2021Content Type
Trabalho de Conclusão de CursoPostgraduate Program
Não se aplicaAccess rights
Acesso abertoMetadata
Show full item recordAbstract
O presente trabalho visa à análise da contaminação dos hospitais pela pandemia
mundial de Covid-19 sob a égide do direito do trabalho dentro da relação jurídica
laboral de médicos e enfermeiros contaminados pela doença dentro do local da
prestação de seus serviços de saúde, os hospitais. Situando esta problemática na
realidade brasileira, o presente trabalho resgata a análise dos impactos nacionais
oriundos da pandemia de Covid-19 que afetaram direta e indiretamente o Brasil,
dando enfoque, sobretudo, às questões e direitos trabalhistas dos profissionais
atuantes na área da saúde que contraíram a enfermidade atinentes ao certame se
Covid-19 figura como acidente de trabalho, em especial, doença ocupacional, para
fins indenizatórios, tudo com fulcro em dados e artigos científicos nacionais e
internacionais, doutrinas, jurisprudência, legislação e entendimentos dos Ministérios
do Brasil. Objetiva-se, ao final, ponderar sobre a responsabilidade dos hospitais frente
à contaminação de seus trabalhadores e se tal contaminação se equipara a acidente
de trabalho.
Keywords
Direito do TrabalhoCovid-19
Acidente de trabalho
Responsabilidade dos hospitais